Fogo Cruzado
Hulha Negra registra variação negativa no índice de rateio do ICMS
por Redação JM
A cidade de Hulha Negra apresentou variação negativa de 2,7% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2021, no comparativo com o indicador do atual exercício, passando da posição 178 para a posição 184 entre as cidades gaúchas.
Elaborado pela Secretaria da Fazenda, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) com os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul no rateio da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2022. Candiota registrou a maior variação positiva entre as cidades gaúchas, na comparação com o IPM de 2021, alcançando crescimento de 38,75%, passando da posição 104 para a posição 78.
Aceguá registrou crescimento de 8,2%, ocupando a posição 135, Dom Pedrito apresentou variação positiva de 4,8%, na posição 41, enquanto Bagé cresceu 0,9%, ocupando a posição 37, e Lavras do Sul registrou variação positiva de 0,5%, na posição 129.
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse. Após a publicação do IPM Provisório, no dia 2 de setembro, iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados.
Neste ano, foram 363 recursos julgados, dos quais 171 foram deferidos totalmente, 174 foram deferidos parcialmente e 18 foram indeferidos. A finalização do processo culminou com a publicação do IPM Definitivo. Dos 497 municípios do Estado, 317 apresentaram crescimento e 180 registraram diminuição em seus índices.