Segurança
Defensoria Pública reforça atendimentos para casos de urgência durante o Recesso do Judiciário
por Rochele Barbosa
Até 6 de janeiro de 2021, período de Recesso do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul reforçou o atendimento para casos de urgência, ou seja, aqueles em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito. Os atendimentos na instituição estão sendo realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129, das 9h às 18h. Os defensores públicos e servidores atuam em regime de plantão.
Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.
Além disso, internamente, há plantões em diversas áreas, como por exemplo, na Tecnologia da Informação, visando a garantir o pleno funcionamento das atividades no uso da rede, do Portal da Defensoria Pública e demais serviços de informática.