Fogo Cruzado

Candiota lidera variação positiva no índice de rateio do ICMS

Divulgado pela Secretaria da Fazenda, Índice de Participação dos Municípios (IPM) com os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2022, aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. O destaque fica por conta do município de Candiota, com a maior variação positiva, entre as cidades do Rio Grande do Sul, na comparação com o IPM de 2021, alcançando crescimento de 38,75%.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse. Após a publicação do IPM Provisório, no dia 2 de setembro, iniciou o prazo de 30 dias para que os municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 363 recursos julgados, dos quais 171 foram deferidos totalmente, 174 foram deferidos parcialmente e 18 foram indeferidos. A finalização do processo culminou com a publicação do IPM Definitivo.

Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e nove apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2022 com o IPM Definitivo 2021. As maiores variações positivas são de Carlos Barbosa (+27,39%) e Guaíba (+10,99%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Canoas (-12,40%) e Porto Alegre (-7,72%). A variação mais negativa, por sua vez, foi de São José do Norte, com uma queda de 50,98%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 317 apresentaram crescimento e 180 registraram diminuição em seus índices.