Estado

Assembleia gaúcha aprova projeto que reajusta o piso regional

Emenda apresentada pelo líder do governo atualiza valor em 5,53% a partir de outubro deste ano

Após destrancar a pauta de votações, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (14), o PL 237 2021, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona. A matéria foi aprovada, por 47 votos a 2, com uma emenda do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que recebeu 45 votos favoráveis e 2 contrários. 

O projeto original previa reajuste de 2,73%, equivalente a 50% da variação do INPC nacional, no ano de 2020, válido a partir de 1º de fevereiro do corrente ano. Já a emenda apresentada pelo líder do governo reajusta o piso regional em 5,53% a partir de outubro de 2021, o que equivaleria a 100% da variação do INPC nacional no ano de 2020, mantida a data base de 1º de fevereiro do corrente ano. 

Luiz Fernando Mainardi (PT) registrou que o piso regional é um exemplo de que é possível construir uma proposta quando as partes estão dispostas a dialogar.  O parlamentar explicou que o piso regional atende diretamente e indiretamente a um número expressivo de trabalhadores, é referência para os acordos coletivos e para quem não tem salário fixo. Manifestou, por fim, voto favorável ao projeto, que não é o ideal, mas é o que foi possível avançar.

Fábio Ostermann (Novo) avaliou que a discussão sobre o piso regional é riquíssima, mas que ela precisa ser contextualizada dentro do que representa. Para o parlamentar, o salário regional não passa de uma política de controle de preços. "O que estamos discutindo qual será a barreira de entrada para que os trabalhadores gaúchos possam acessar o mercado de trabalho formal", destacou. Ele avaliou que o piso regional é uma imposição descabida, atrapalhando a vida e a inserção no mercado de trabalho dos jovens, dos mais pobres, dos negros e das mulheres desproporcionalmente. Manifestou voto contrário ao texto e à emenda. 

Juliana Brizola (PDT) lembrou que a crise econômica, que foi agravada pela pandemia, encareceu o preço dos alimentos e dos combustíveis. Disse que o piso regional está congelado há mais de dois anos e meio e que, embora o governo tenha modificado o índice inicial proposto, ele está muito aquém do que os trabalhadores mereciam. Citou ainda que os estados de Santa Catarina e do Paraná nunca deixaram de reajustar seus pisos regionais, mesmo durante a pandemia e que a medida, além de injetar recursos na economia, diminui as taxas de desemprego.

Também se pronunciaram Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Dr. Thiago Duarte (DEM), Giuseppe Riesgo (Novo), Issur Koch (PP), Tiago Simon (MDB), Elton Weber (PSB), Frederico Antunes (PP) e Edegar Pretto (PT).

 

Com informações da Agência de Notícias ALRS