Estado
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul tem novos dirigentes
Da esquerda para a direita: João Paulo Lucena (vice-diretor da EJud), Raul Sanvicente (corregedor regional), Francisco Rossal (presidente), Ricardo Martins Costa (vice-presidente), Laís Nicotti (vice-corregedora) e Fabiano Beserra (vice-diretor da EJud).
por Redação JM
A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomou posse no fim da tarde de sexta-feira, dia 3. A solenidade foi realizada no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do TRT-RS, em Porto Alegre. A gestão do biênio 2021/2023 será dirigida pelos desembargadores Francisco Rossal de Araújo (presidente), Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (vice-presidente), Raul Zoratto Sanvicente (corregedor regional) e Laís Helena Jaeger Nicotti (vice-corregedora). Os desembargadores João Paulo Lucena e Fabiano Holz Beserra assumiram, respectivamente, a Direção e a Vice-Direção da Escola Judicial.
Em discurso, o novo presidente destacou o papel da Justiça do Trabalho na promoção do desenvolvimento econômico, no combate às desigualdades sociais e na defesa da dignidade do trabalhador. “Emprego digno distribui riqueza. Fortalece a economia, estimula o consumo, fomenta a produção. E, paradoxalmente, aumenta os lucros. Desenvolver significa desenvolver a todos: trabalhadores e empreendedores, em equilíbrio. Criar riqueza sem distribuí-la corretamente é acumulação”, afirmou Rossal.
O desembargador também afirmou que a Justiça deve ser amplamente acessível. “Embora não seja do nosso propósito estimular lides irresponsáveis, todas as dificuldades de acesso à Justiça devem ser afastadas. Na dúvida, deve-se interpretar a norma de acesso à Justiça no sentido de ampliar, e não de restringir o acesso”, defendeu.
Rossal ainda salientou que a Justiça do Trabalho é uma casa de diálogo. “Confiamos que as partes podem fazer concessões recíprocas, no limite da lei e do interesse público, em busca de uma solução negociada”, explicou. Segundo o desembargador, o acordo soluciona o conflito com rapidez, eficiência e satisfação para as partes.
O magistrado anunciou que um dos grandes temas desta Administração será promover, interna e externamente, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Também prometeu atenção a novas formas de trabalhar e organizar o trabalho. “Necessitamos potencializar os avanços tecnológicos trazidos com o processo eletrônico e as experiências positivas com novas tecnologias, sempre preservando o acesso das partes e o devido processo legal”, disse.
Quem é Francisco Rossal de Araújo?
Natural de Alegrete/RS, ingressou na magistratura em 27 de setembro de 1990, quando tomou posse como juiz do Trabalho substituto da 4ª Região. Em 22 de junho de 1993, assumiu a titularidade da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Erechim. Também foi titular da VT de São Gabriel, da 27ª VT de Porto Alegre, da VT de Rosário do Sul e da 16ª VT de Porto Alegre. Tomou posse como desembargador em 28 de maio de 2012. Foi vice-presidente do TRT-RS no biênio 2019/2021.