Fogo Cruzado
Recursos do Fundestradas devem ser utilizados para aquisição de pneus
por Redação JM
A aplicação de recursos do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais (Fundestradas) para a aquisição de pneus foi aprovada em reunião do conselho de gestão, realizada na terça-feira, 30.
O Fundestradas foi criado em 2017. Com base em uma mudança na lei, proposta este ano, pelo vereador Cléber Carvalho, do Progressistas, metade da arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) passou a ser revertida para o Fundo. Os valores podem ser usados para custear a aquisição de materiais para recuperação e manutenção das estradas municipais, além da contratação de empresa terceirizada para realização dos serviços.
O ITR é um tributo federal, cobrado anualmente das propriedades rurais. Precisa ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. Uma parte do dinheiro arrecadado fica com o governo federal e a outra parte vai para a prefeitura. Um acordo, porém, permite às prefeituras receber os valores integrais. Os recursos do Fundo são administrados por um conselho formado por representações do governo, da Associação e Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Agricultores da Região da Campanha (Agricampanha) e pela Emater.
O encontro realizado na terça-feira contou com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nelson Wind, com o gerente regional da Emater, Rodolfo Forgiarini, o presidente da Associação e Sindicato Rural, Geraldo Brossard, e o presidente da Agricampanha, Gesiel Porciúncula. Durante a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, João Pedro Finger, detalhou aspectos da legislação que regula o Fundo. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural também foi representada, na reunião, por Everton Maraschin.
Finger expôs a situação dos equipamentos da pasta, detalhando as condições da frota. A proposta de utilizar os recursos disponíveis para a aquisição de pneus, aprovada pelo conselho de gestão do Fundestradas, foi apresentada pelo secretário.
