Região
Cideja deve trabalhar com Atas de Registro de Preço a partir de janeiro
por Jaqueline Muza
Integrantes dos municipios que compõe o Consórcio Público de Desenvolvimento Regional dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) participaram de uma série de reuniões, recentemente, em Porto Alegre. Entre as pautas, está a liberação de Licenças Ambientais para projetos de Parques Eólicos em municípios integrantes da entidade e o Projeto de Modernização do Consórcio, que pretende trabalhar com Atas de Registro de Preços.
De acordo com a diretora Executiva do Consórcio, Débora Cappua, participaram das reuniões representantes dos municípios de Aceguá, Pinheiro Machado, Candiota, Hulha Negra, Herval e do Fórum Regional de Combate aos Efeitos das Estiagens. Ela explica que foi realizada uma visita na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), para solicitar agilidade na avaliação de projetos eólicos e, na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para a modernização da entidade a partir de janeiro de 2022.
Conforme Débora, também foi tratado, na Secretaria da Agricultura, sobre o andamento do processo da Ponte do Rio Jaguarão e foi protocolado o pedido de doação de uma área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), para que seja instalada uma Escola Família Agrícola (EFA). O grupo também discutiu sobre o a Lei n° 14026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do Saneamento Básico. A diretora afirma que o Consórcio encaminhou todos esses pedidos e deve aguardar os trâmites legais dentro das instituições.