Fogo Cruzado

Bagé é destaque regional em estudo do TCE-RS sobre transparência na vacinação contra Covid-19

A Prefeitura de Bagé alcançou a maior nota (6,9) entre os Executivos da região no estudo que avalia a transparência na vacinação contra a Covid-19, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Apenas Aceguá não pontuou. Lavras do Sul alcançou a pontuação 6,5, enquanto Hulha Negra alcançou pontuação 6. Dom Pedrito, que havia alcançado a maior pontuação no estudo preliminar, encerrou com pontuação 3,8. Candiota aparece com pontuação 1,5.

A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.

A avaliação preliminar dos resultados obtidos pelos técnicos do TCE, realizada entre 19 de julho e 9 de agosto de 2021, foi disponibilizada aos gestores e aos responsáveis pelo Controle Interno dos Municípios de modo a permitir que ajustes fossem feitos e, na sequência, que fosse solicitada a revisão da avaliação por discordância ou por correção dos itens apontados como “não atendidos”. Nesse processo, 442 municípios se manifestaram solicitando a revisão da avaliação, incluindo Bagé. Em 429 deles (97%), o TCE-RS confirmou que houve correção (parcial ou total) dos itens avaliados inicialmente como “não atendidos”, o que demonstra o aprimoramento da transparência das informações avaliadas em 86% das cidades gaúchas, assim como a elevação geral dos índices de atendimento nos 11 critérios avaliados.

De acordo com o TCE-RS, inicialmente apenas 34% dos critérios avaliados haviam sido atendidos pelos 497 municípios (média geral). Após o período concedido para ajustes, esse percentual subiu para 72%. A orientação da necessidade de disponibilizar as informações nos portais institucionais foi compreendida e acolhida pelos Municípios, visto que 93% passaram a disponibilizar em seus sites uma seção específica denominada “Vacinação Covid” (ou similar). Na avaliação inicial, o percentual era de 59%.

Ainda segundo o TCE-RS, o primeiro diagnóstico revelou-se preocupante ao constatar que, dos 497 municípios gaúchos, 329 não divulgavam, nas datas em que foram avaliados, nem metade das informações de interesse geral e coletivo avaliadas. Após a fase de revisão e ajustes, entretanto, esse número baixou para 84 municípios. Dos 95 Municípios que registraram 0% de atendimento aos critérios na primeira fase da avaliação, 84 pediram revisão e, após os ajustes, esse índice subiu de 0% para 61%.

Na linha das diretrizes sobre comunicação trazidas pelos Planos Nacional e Estadual de Operacionalização da Vacinação, mais especificamente aquelas relacionadas à importância de superar posições equivocadas antivacina, 87% dos municípios passaram a divulgar informações sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas. Na avaliação inicial, esse percentual havia sido de apenas 36%. Dentre as informações mais consultadas e úteis para a cidadania, estão as relacionadas aos locais de vacinação.

Um dos pontos mais críticos relacionados à divulgação de informações (que aparece nas reclamações da população nas avaliações de transparência realizadas por órgãos de controle, observatórios sociais e outras entidades), de acordo com o TCE-RS, diz respeito à atualização das informações. A situação foi percebida de forma mais específica no que diz respeito ao vacinômetro e à sobra de vacinas, para os quais se exigia a atualização dos dados nos últimos sete dias. No caso do vacinômetro, embora o número de pessoas vacinadas estivesse sendo divulgado em 90% dos municípios, em 28% deles a informação não estava atualizada. Do mesmo modo, em relação ao registro de sobra de doses, que estava disponível em 62% dos sites, porém, em 37% deles as informações estavam desatualizadas.