Fogo Cruzado
Prefeitura de Bagé recebeu 588 manifestações pela Rede Nacional de Ouvidorias
por Redação JM
Entre janeiro de 2018 e outubro de 2021, a Prefeitura de Bagé recebeu 588 manifestações de cidadãos, no sentido de acesso à informação, através da Rede Nacional de Ouvidorias, estrutura que integra as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), entre as 237 solicitações já atendidas, 81% foi respondida dentro do prazo estabelecido pela legislação.
Coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, a Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas. Todas as ouvidorias que fazem a adesão à rede podem utilizar gratuitamente a Plataforma FalaBR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação e simplificação de serviços.
A legislação que regula o recebimento, a análise e a resposta de manifestações veda exigências relativas aos motivos que determinam a apresentação de manifestações, prevendo que a certificação da identidade do usuário de serviços públicos somente será exigida quando a resposta à manifestação implicar o acesso a informação pessoal própria ou de terceiros.
A Prefeitura de Bagé aderiu à rede em 2018. Desde então, o Executivo bajeense recebeu 240 solicitações, 165 comunicações, 131 reclamações, 31 denúncias, 13 elogios e seis sugestões. Entre os pedidos respondidos, a média de resolução foi de 23 dias. De acordo com levantamento da CGU, 349 manifestações estão em tratamento e duas foram arquivadas. A pesquisa de satisfação, realizada de forma opcional, após a resolução das demandas, contabiliza apenas 19 respostas.