Segurança
IGP coleta mais de 240 amostras de materiais genéticos de apenados em Bagé
por Rochele Barbosa
O IGP alcançou 10.888 coletas de material genético em apenados do sistema prisional gaúcho. A marca colabora para o combate à criminalidade, já que permite apontar a autoria de crimes, fornecendo a prova técnica para futuras condenações. De abril a setembro deste ano, foram realizadas 4.853 coletas, muito próximo da meta de 5 mil projetada para este ano, que deve ser alcançada até dezembro.
Em Bagé, por exemplo, foram coletadas, entre o Presídio Regional de Bagé (PRB) e o Instituto Penal de Bagé (IPB), 243 amostras de materiais genéticos dos apenados. Conforme dados do IGP, foram 33 coletas no IPB e 210 no PRB, ambas realizadas em agosto deste ano.
As coletas em presídios, penitenciárias e institutos penais são realizadas apenas em quem já recebeu condenações por crime doloso, praticado com violência grave contra a pessoa, crimes contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável. Duas peritas criminais percorreram mais de dez mil quilômetros, em mais de sessenta municípios, apenas em 2021. Para as coletas, elas utilizam um cartão que não apenas armazena, mas também extrai o DNA da boca do condenado, eliminando a etapa da extração exigida quando são usados os suabes orais. O procedimento obrigatório dura cerca de um minuto, e foi recusado por menos de 1% dos apenados. A negativa a realizar o procedimento gera falta grave, podendo levar a perda de benefícios, como a progressão de pena.
As amostras dos condenados são inseridas no Banco de Perfis Genéticos do IGP (BPG/RS). O processamento do material coletado este ano deve iniciar em outubro e levar cerca de dois meses. A expectativa é aumentar o número de matches - termo usado quando o processamento aponta que a amostra biológica pesquisada é a mesma presente em um vestígio coletado em local de crime, como uma amostra de sangue em uma faca, ou o sêmen resultante de um crime de estupro. Essa comprovação é a prova técnica fornecida pela perícia, que demonstra a presença do acusado no fato.
“Temos hoje no banco de perfis genéticos do RS quase mil amostras de vestígios de locais de crimes que não possuem identidade - não foram vinculados a um indivíduo. A expectativa é que as análises dessas coletas permita identificar quem originou parte desses vestígios e auxilie na conclusão de vários inquéritos policiais em aberto ou que foram arquivados por falta de provas”, afirma a administradora do Banco de Perfis Genéticos, perita criminal Cecília Matte.
As coletas nas casas prisionais iniciaram em 2018. Em 2019, foi firmada a parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para inclusão do material no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Em abril deste ano, um Termo de Cooperação firmado entre Poder Executivo, Judiciário e o Ministério Público permitiu facilitar o acesso dos peritos criminais às casas prisionais e às listagens de presos com as condenações. A Lei 13.964/ 2019, conhecida como Lei Anticrime, estabelece que as amostras devem ser descartadas após o processamento. Por isso, a Divisão de Genética Forense decidiu que todas as amostras serão processadas duas vezes antes do descarte. “Isso nos dará tranquilidade para apontar, com a máxima segurança, quando ocorrer algum match” explica Cecília.