Cidade
Entidades dialogam com prefeito sobre correção do valor do IPTU e o impacto na economia
por Viviane Becker
Integrante da Associação Comercial e Industrial de Bagé e de demais entidades de classe da cidade se reuniram, sexta-feira, dia 24, com o prefeito Divaldo Lara, para uma nova rodada de tratativas que envolvem o projeto de Reforma Tributária que visa modificar o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
No dia 14 de setembro, o secretário da Fazenda, Cristiano Ferraz, apresentou na reunião de integração da Aciba, o projeto que visa atualizar a planta genérica de valores (PGV) no município de Bagé, o que na prática irá impactar na taxa aplicada ao IPTU de todos os imóveis da cidade.
O projeto vem sendo construído há mais de 18 meses, por uma equipe de 12 profissionais vinculados à Prefeitura, com orientação do engenheiro civil, Luiz Fernando Chulipa Möller, Mestre em Engenharia, consultor de prefeituras municipais e câmaras de vereadores para fiscalização e elaboração de Plantas de Valores Genéricos e organização de Cadastro Imobiliário, além de atuar como Perito Judicial em diversas Comarcas do do Rio Grande do Sul e na área de Engenharia Econômica e de Avaliações Patrimoniais para empresas e instituições financeiras.
Atualização do valor venal dos imóveis
A atualização do valor venal dos imóveis semelhante ao de mercado serve de base para o cálculo de IPTU. Logo que ele sofrer reajustes, o imposto também sofrerá. De acordo com o prefeito, não se trata de aumento no imposto, mas sim uma equalização que estabelecerá uma justiça tributária, corrigindo um problema histórico.
Os representantes das entidades aproveitaram a oportunidade para fazer críticas e dar sugestões para que o valor fique adequado para ambas as partes (sociedade e poder público). Os envolvidos concordam com a atualização do valor venal dos imóveis e que essas adaptações são necessárias. Porém, reafirmaram que discordam sobre a isenção de IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 70 mil e frisaram que as alíquotas aplicadas devem ser revistas com índices menores, já que não será aceito uma sobrecarga tributária para a comunidade.
Disposto a dialogar
O prefeito se mostrou aberto à negociação e para comum acordo para encontrar um ponto de convergência, frisando que o interesse público está em primeiro lugar. "Estou disposto a finalizar o projeto junto com as entidades, até encontrar um equilíbrio, podemos nos reunir duas ou três vezes se for necessário, antes que o projeto vá para câmara", prometeu Lara.
A proposta das entidades é que haja uma melhor distribuição das alíquotas, e que o cálculo seja linear, com um índice razoável até que a economia se reerga. O presidente da Aciba, Ricardo Souza, por exemplo, avaliou a reunião como extremamente produtiva. "Acredito que é consenso de todas as entidades que temos que atualizar os valores, mas que precisamos logicamente não penalizar a quem paga o imposto", salienta Souza.