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Urcamp anuncia retomada de aulas presenciais durante entrega de título de Doutor Honoris Causa ao presidente da OAB/RS

“Enquanto dirigentes de Ordem, precisamos olhar para os que não conseguem exercer a profissão”, disse Ricardo Breier

A noite de quinta-feira (16) foi de homenagem, em Bagé, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Ferreira Breier. Na oportunidade, em ato oficial junto ao Complexo Cultural Museu Dom Diogo de Souza, ele foi condecorado com o prêmio de Doutor Honoris Causa concedido pela Urcamp. O evento, acompanhado por autoridades acadêmicas, políticas e de classe da região, ainda assinalou o anúncio de retomada das aulas presenciais da Instituição de Ensino Superior.

Conforme Breier, em conversa com o JM antes da solenidade, a estada na cidade foi um importante momento institucional da Ordem. “É importante levar a OAB até o Executivo Municipal, expor as preocupações”, disse ele ao discorrer sobre a agenda, especificamente junto à Prefeitura e, posteriormente, em encontro com colegas de classe. “Tivemos reunião do mini colégio dos presidentes da Ordem, onde tratamos de questões ainda em virtude da pandemia, que ainda tem problemas a serem solucionados junto ao Judiciário”, comentou.

Sobre a homenagem, disse estar orgulhoso. “É um reconhecimento meu, mas quero dizer que é dividido com toda a advocacia. Fizemos, na OAB, muitas ações em defesa da cidadania, e também buscamos fortalecer o trabalho do advogado, que é a voz da cidadania. Receber o título de Honoris Causa, no berço da cultura, é algo sem limite de agradecimento e de honra”, frisou ao destacar que a honraria, neste momento de desafios causados pela pandemia, o que atingiu todo o segmento jurídico, demonstra o reconhecimento ao trabalho desempenhado.

Segundo ele, ainda há um retardo no processo de digitalização de processos. “A grande preocupação nossa é o cidadão não ter acesso à Justiça. E nós vimos nessa pandemia que a cidadania não teve acesso à Justiça plena. E Justiça tecnológica 100% não quer dizer que todo o cidadão tenha esse acesso. É o papel da Ordem fazer com que a gente possa firmar cada vez mais que todos tenham acesso à Justiça”, frisou. Em sua análise, muito mais que simplesmente digitalizar os processos – o que está em andamento na atualidade – é fundamental garantir que todos, sejam advogados ou a própria população, tenham condições de acessar processos em tramitação junto à Justiça.

Após ser agraciado com o título de Honoris Causa, Breier dircursou aos presentes e ressaltou a honra de ser agraciado com o título de uma instituição com grande contribuição para a advocacia. “É mais um momento em que o ambiente universitário, pelo qual tenho enorme admiração e respeito, me emociona, com a honraria de uma entidade que forma advogados e advogadas para o Rio Grande do Sul, para o Brasil e para o mundo. A partir de agora, em qualquer atividade ou evento em que eu estiver, serei apresentado como honoris causa pela Urcamp, com orgulho em atuar pela Ordem gaúcha em favor do Estado Democrático de Direito e da independência dos poderes e na defesa intransigente da cidadania e de advogados e advogadas que falam em nome dela”, afirmou.

Vice-presidente da OAB/RS, o bajeense Jorge Luiz Fara, que é graduado em Direito pela Urcamp, destacou que o trabalho de Breier, enquanto presidente da OAB/RS foi para abrir portas e construir pontes com toda a sociedade. “Aproveito para agradecer toda a advocacia gaúcha, representada pelos presidentes das 106 subseções, que apoiou a diretoria seccional durante esse tempo, principalmente, no período de tantas dificuldades em que fomos acometidos pela pandemia de Covid-19. Com esse apoio, foi possível trabalhar pela união em defesa da cidadania. Por isso, esse importante título concedido nesta noite, além de um acrescimento ao currículo de nosso presidente, é uma homenagem a todos os advogados e a todas as advogadas porque reconhece a importância da OAB na administração da Justiça”, destacou ele.

A partir do dia 23

Por sua vez, a presidente da Fundação Attila Taborda e reitora da Urcamp, Lia Maria Herzer Quintana, responsável por conduzir a cerimônia, destacou a satisfação de realizar a homenagem em um momento de retomada de atividades, em virtude da superação da pandemia. “Como é bom ter o que comemorar, que é o que estamos fazendo hoje. O título de Honoris Causa sempre foi um momento de usarmos a gala e a toga, um momento especial. Quis o destino que o hoje a homenagem seja mais especial, pois nesta noite, mesmo com todos os protocolos, retomamos à presencialidade”, destacou em sua fala, informando que as aulas presenciais, junto à Urcamp, serão oficialmente retomadas a partir da próxima quinta-feira, dia 23, em um programa gradual no qual os cursos destacarão um dia por semana para aulas presenciais.

Ao ressaltar a atuação do homenageado e da OAB/RS na defesa da cidadania. “Nos orgulha voltar num evento do curso de Direito, que tem mais de 50 anos”, reforçou ao lembrar das adaptações adotadas pela instituição de Ensino Superior no início da pandemia, as quais garantiram a manutenção de aulas no ambiente virtual, o que já vinha sendo adequado. “Nos reestruturamos para garantir uma graduação pioneira e ousada que nos investe dos seus esforços e conhecimentos no ensino por competência, por aprendizagem através de problemas. Dessa forma que encaramos a pandemia e não paramos”, completou.

Semana Jurídica

Logo após a cerimônia, Breier também ministrou uma palestra dentro da 2ª Semana Jurídica Integrada - e 42ª Semana Jurídica, realizada pelo Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp). Em sua terceira noite, a programação da semana trouxe o tema “Compatibilidade do exercício da advocacia na era da Justiça digital”.

Em sua palestra, Breier reforçou as dificuldades que a advocacia enfrenta no momento. “Minha fala está alicerçada em cima do trabalho da OAB/RS e das diretorias das subseções, com as quais me reuni em diversas ocasiões, ouvindo relatos de casos graves em que, muitas vezes, impediam o pleno exercício da advocacia. Nós convivemos com fóruns fechados e processos parados, o que resultou em muitos colegas sem condições de trabalhar e em situações de extrema precariedade. Enquanto dirigentes de Ordem, precisamos olhar para os que não conseguem exercer a profissão e para a cidadania carente que não tem acesso à Justiça. Precisamos pressionar o CNJ a abrir os tribunais, a digitalizar os processos e a não obstruir o exercício da advocacia. Nossa missão é, mais do que se adaptar à digitalização, evitar que ninguém seja excluído e a OAB precisa estar fortalecida para isso”, pontuou ele.

Hóspede oficial

Ainda durante o dia, o presidente da seccional gaúcha da OAB/RS recebeu, na Prefeitura, o título de hóspede oficial do município de Bagé. O decreto instituindo a honraria foi assinado pelo prefeito em exercício, Mario Mena Kalil, momentos antes da cerimônia de condecoração do título de Doutor Honoris Causa.