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Urcamp

Presidente da OAB/RS receberá título de Doutor Honoris Causa da Urcamp

Em 16/09/2021 às 08:15h

por Redação JM

Presidente da OAB/RS receberá título de Doutor Honoris Causa da Urcamp | Urcamp | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Breier preside a Ordem no Estado desde 2016 | Foto: Divulgação OAB/RS


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Ferreira Breier, estará em Bagé, nesta quinta-feira, dia 16, quando será condecorado, a partir das 19h, no Complexo Cultural Museu Dom Diogo de Souza, com o título de Doutor Honoris Causa concedido pela Urcamp.

Breier é bacharel em Direito pela Unisinos, especialista em Criminologia pela PUC/RS e em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, onde também fez doutorado em Direito Penal. É membro da diretoria da OAB/RS desde 2007, chegando ao cargo de presidente em 2016.

O homenageado foi o idealizador da Campanha Vote Consciente, criada pela OAB/RS em 2017 e replicada nacionalmente. Entre as premissas da campanha, constam uma série de esclarecimentos sobre as funções de quem ocupa os cargos que concorrem aos pleitos, bem como formas de identificar fake news, cuidados na hora do voto, os direitos e deveres do eleitor e a relevância de ter representantes qualificados. A Campanha também foi realizada no âmbito das eleições para o Conselho Tutelar, ampliando o número de eleitores. Outra iniciativa destacada é o projeto OAB vai à Escola, que percorreu dezenas de unidades de ensino de Porto Alegre e Região Metropolitana, levando informações sobre direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, violência contra a mulher, gravidez na adolescência, atos infracionais e importância do voto. Recentemente, teve atuação direta nas tratativas para acelerar a implantação de sistema de digitalização de processos junto ao Judiciário gaúcho, especialmente demandado pela pandemia de Covid-19 que revelou, em âmbito estadual, a existência de cerca de 3,2 milhões de processos físicos em tramitação e que ficaram parados durante o período em que atividades presenciais ficaram impedidas.

Em conversa com o JM, Breier disse estar “honrado e prestigiado” com a concessão do título, especialmente por ser emitido por uma Instituição de Ensino Superior que mantém um curso renomado na área do Direito. “Tenho 30 anos de vida acadêmica, como professor universitário, e a Urcamp é reconhecida nacionalmente pela formação de novos pensadores. Então, neste sentido, como educador, é um prêmio que me deixa com grande gratidão, satisfação e honra”, frisou ele ao entender, também, que a condecoração é uma exaltação à atuação da OAB/RS. “Neste momento recente, a Ordem teve um trabalho focado na reabertura dos Fóruns, pela tramitação dos processos, que significa defender os direitos da população”, ressaltou.

Aliás, em uma referência à busca pelo aperfeiçoamento do sistema Judiciário gaúcho, Breier destaca que, desde 2017, a OAB/RS vinha atuando no sentido de modernizar as ferramentas de trabalho. “Conseguimos o sistema e-proc para a digitalização dos processos. Mas demorou para ocorrer a migração, faltou o investimento na época e não houve a digitalização. Veio a pandemia e aí não podia haver atuação presencial e os processos eram físicos. Então ficou tudo um ano parado. Penso que nosso trabalho, na Ordem, tem haver com a busca e garantia do acesso à Justiça”, referendou ao adiantar que, ao longo desta quinta-feira, deve cumprir uma série de agendas na Rainha da Fronteira.

Vice-presidente da OAB/RS, o bajeense Jorge Luiz Fara destaca a atuação do colega de profissão e de gestão junto à Ordem. “Podemos ver esta condecoração por dois pontos. O primeiro pela importância que tem para o currículo do homenageado, mas, por outro, como um reconhecimento da representação do Doutor Breier perante mais de 100 mil advogados e pelo seu trabalho, em especial na pandemia, na busca de soluções para os problemas da população e na garantia da cidadania e pela plena atuação da advocacia”, mencionou em conversa com o JM.

Fara, aliás, destaca que Breier teve papel fundamental na articulação para que o Tribunal Regional Federal cedesse o sistema e-proc para o Judiciário estadual, dando celeridade no processo de digitalização. “Descobrimos 3,2 milhões de processos. Sabíamos que haviam muitos, mas não tantos. A pandemia desnudou isso e Breier foi precursor na busca de medidas junto ao esforço do próprio Tribunal”, comentou ao completar: “A Urcamp, com essa homenagem, está homenageando a cidadania e toda a advocacia”.

Reitora da Urcamp, Lia Maria Herzer Quintana destaca que o homenageado possui uma trajetória profissional reconhecida e que, portanto, a Instituição de Ensino Superior busca enaltecer sua atuação, bem como da própria OAB/RS. “É uma classe importantíssima na defesa dos direitos e da cidadania da população e nós, enquanto Urcamp, com um curso tradicional do Direito, que possui o Selo da OAB, buscamos evidenciar o trabalho desempenhado por quem merece este reconhecimento”, mencionou.

Por sua vez, o coordenador do curso de Direito da Urcamp, o professor Heron Ungaretti Vaz, frisa que a escolha de Breier para a entrega da honraria busca reconhecer “a defesa da classe” e também para valorizar o apoio sempre disponibilizado por parte da Ordem no Rio Grande do Sul à graduação. Ainda sobre a honraria, lembra que a última vez que foi concedida foi destinada ao então presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em 2018.

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