Segurança
IPB e PRB preparam retomada de visitas a apenados
por Rochele Barbosa
Neste mês de julho, está autorizada, em todo o sistema penitenciário gaúcho, a realização de uma visita presencial humanitária no mês, por pessoa presa, conforme a Ordem de Serviço Conjunta nº 003, da Susepe e da Seapen, publicada no dia 8, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o diretor do Presídio Regional de Bagé (PRB), Alessandro Severo, as visitas na casa prisional serão realizadas nos dias 24 e 25 de julho. Já o diretor do Instituto Penal de Bagé (IPB), Marcel Fernandes, as datas ainda não foram definidas para visitação no local.
O delegado penitenciário adjunto, Vinícius Chaves, explicou que o procedimento será padronizado. “Num primeiro momento, será uma visita por mês. Após ainda não sabemos, pois tem a questão da pandemia, vacinação, que são fatos que serão levados em consideração junto à Secretaria de Saúde do Estado e demais setores competentes”, completou.
A liberação acontece em razão da diminuição progressiva das internações hospitalares por Covid-19 nos últimos 15 dias, no Estado, além do controle de casos confirmados ou de surtos nos estabelecimentos prisionais, conjugado ao avanço progressivo e contínuo da imunização da população gaúcha, incluindo as pessoas privadas de liberdade e os servidores.
Outro aspecto observado foi que, durante a pandemia no RS, o sistema prisional retomou gradativamente a visitação presencial em períodos específicos, com medidas de enfrentamento adequadas para cada situação, em que foram respeitadas as normas preconizadas e não foram identificados prejuízos diretos no enfrentamento da pandemia.
A retomada das visitas humanitárias tem como premissa o conceito ampliado de saúde, os cuidados com a saúde mental das pessoas privadas de liberdade, dado que o tratamento penal e a inserção social da pessoa presa estão intimamente ligados ao suporte familiar, que se fortalece com o contato presencial dos familiares.