Fogo Cruzado

Sanderson assume relatoria do projeto que insere região na Zona Franca da Uva

O deputado federal Sanderson, do PSL gaúcho, assumiu a relatoria do projeto que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul, na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados. A proposta que abrange a região foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em junho. O prazo para apresentação de emendas, primeira etapa de tramitação no colegiado, foi aberto na quarta-feira.

De autoria do deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos gaúcho, o projeto propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em 2018, haviam 1.100 vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura, com uma estimativa de geração de 200 mil empregos diretos, sendo entre 70 e 80 mil no Rio Grande do Sul, onde estão localizadas 680 vitivinícolas. “Há em torno de 20 mil famílias produtoras de uva no Estado”, destaca Carlos Gomes, ao salientar a importância da medida para assegurar estabilidade ao setor. Ele lembra que a proposição teve origem na legislatura passada, quando foi apresentada pelo ex-deputado federal, João Derly.

Ao emitir seu voto favorável ao projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o relator, deputado Amaro Neto, do Republicanos do Espírito Santo, sublinhou a relevância econômica e social do setor para o Rio Grande do Sul. Neto também explicou que o objetivo é dar condições de competitividade da produção nacional com a internacional. “Atualmente, aproximadamente 80% dos vinhos finos vendidos no país vêm de fora – a maioria do Mercosul. A concorrência dos países vizinhos é desleal devido à disparidade entre as suas cargas tributárias e a brasileira e poderá se agravar com a concretização do acordo comercial do bloco sul-americano com a União Europeia”, alertou.

A Zona Franca da Uva e do Vinho, prevista pela proposição, abrange os territórios dos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.