Segurança
Estado forma mais de 420 servidores penitenciários para atuação nas casas prisionais do RS
por Rochele Barbosa
O amplo Salão de Atos da PUCRS, em Porto Alegre, foi o local escolhido para a formatura de 426 profissionais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), nesta semana. A solenidade marcou o encerramento do 32º curso de formação profissional de agentes penitenciários e do 4º curso de formação profissional de agentes penitenciários administrativos. Os servidores vão trabalhar em estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul.
Para a região da 6ª Delegacia Regional Penitenciária virão cinco servidores, explica o delegado penitenciário, Eduardo Berbigier, sendo que são três para Uruguaiana, um para Santana do Livramento e um para Itaqui.
O governador Eduardo Leite destacou que o sistema prisional é estratégico na área da segurança pública e que os novos agentes têm a missão de cumprir o duplo caráter da pena: a restrição de liberdade, como punição, e a busca pela ressocialização. “Todos aqueles que estão cumprindo pena voltarão ao convívio social, e é nossa obrigação trabalhar pela reinserção, para que voltem melhores para o convívio e tenham efetivamente a oportunidade de não voltarem a cometer crimes e, nesse sentido, precisamos ter estrutura qualificada, tanto física quanto de recursos humanos”, afirmou.
O eixo do sistema prisional tem especial destaque no RS Seguro, como destacou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. Em seu pronunciamento, mostrou a importância dos três pilares do programa: integração, inteligência e investimento qualificado. “Especialmente o pilar da integração é fundamental. Integrem-se aos colegas das forças de segurança pública do Estado, bem como aos das demais agências de segurança pública da União e dos municípios”, acrescentou.
O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, apontou que a sociedade ganha novos profissionais a quem cabe a garantia do efetivo cumprimento da pena. “O maior desafio é o tratamento penal. Todo apenado deve ter oportunidade de reinserção social, missão que é extremamente necessária. Nunca percam de vista que os apenados são de grupos vulneráveis. Vocês irão trabalhar com foco na segurança das unidades prisionais, na proteção dos colegas servidores, na preservação da integridade e na garantia de oportunidade aos apenados, no respeito às famílias dos presos, no atendimento adequado a outras instituições”, disse Hauschild aos novos servidores, que ele chamou de agentes de transformação da realidade social.
Superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza agradeceu o comprometimento do governo do Estado com o sistema prisional, demonstrado no chamamento de servidores. Desejou as boas-vindas aos agentes, destacando a expectativa positiva com o trabalho deles. “O futuro de vocês depende de suas condutas e ações, mas também delas depende o futuro da própria Susepe. É de servidores que a instituição é formada. É deles que ela precisa para cumprir o objetivo para o qual foi criada. Serão vocês, meus colegas, tendo escolhido ser servidor penitenciário, que serão também responsáveis pela Susepe e para contribuir com a missão de promover a inclusão social das pessoas privadas de liberdade”, afirmou.
O diretor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), Eberson Trindade Rodrigues, apontou que esse é um dia de grande satisfação para o sistema penitenciário do RS, em especial para a Escola, que é responsável pela formação inicial de todos os novos servidores penitenciários e pelas capacitações dos que já atuam. “Não há como planejar uma segurança pública sem realizarmos um eficiente trabalho de inteligência. E isso passa pelas ações realizadas dentro dos estabelecimentos prisionais do nosso Estado. Quando mais aparelhados, treinados e bem geridos estivermos em nosso sistema penitenciário, maiores e melhores resultados obteremos no enfrentamento da criminalidade em nossas ruas e cidades”, enfatizou.
Curso de formação
O curso de formação profissional de agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos, organizado pela Escola do Serviço Penitenciário, começou em 12 de abril e ocorreu com aulas nos turnos da manhã e da tarde, contempladas nos três eixos: fundamentos da pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária. A vacinação para Covid-19 foi disponibilizada para todos os alunos durante o curso de formação.
As carteiras funcionais foram entregues no dia da formatura aos alunos-servidores de ambos os cargos, o que foi possível devido a uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Susepe com o Instituto-Geral de Perícias (IGP).