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Região

Vice-presidente do TRE presta esclarecimentos sobre a eleição em Pinheiro Machado e defende o atual modelo de urna eletrônica

Em 06/07/2021 às 08:30h
Jaqueline Muza

por Jaqueline Muza

Vice-presidente do TRE presta esclarecimentos sobre a eleição em Pinheiro Machado e defende o atual modelo de urna eletrônica | Região | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Coletiva sobre o pleito em Pinheiro MachadoFoto: Tiago Rolim de Moura

A eleição suplementar para a Prefeitura de Pinheiro Machado, no domingo (4 de julho), conduziu o atual prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, para assimor o cargo com 52,10% dos votos válidos. Seu adversário, Danúbio Fernando Vaz Peres, do PDT, somou com 47,90%. O pleito contou com a presença da equipe do Tribunal Regional Eleitoral, que acompanhou todo o processo.

Na parte da tarde, o juiz Ricardo Arche Hamilton e o vice-presidente e corregedor do TRE- RS, desembargador Francisco José Moesch, concederam coletiva para os órgãos de imprensa. O juiz informou que o pleito ocorreu de forma tranquila e a diplomação dos candidatos será no dia 2 de setembro. Segundo Hamilton, foram cumpridos todos os protocolos sanitários e as pessoas que não comparecerem podem justificar a ausência diretamente no site do TRE.

De forma tranquila, o desembargador falou sobre o processo democrático e disse ser favorável à manutenção das urnas eletrônicas. Ele afirmou que esse modelo de voto eletrônico foi implantado em 1996 e, durante este período, houve a alternância de poder. “Por que mexer em uma coisa que está bem?”, questionou.

Moesch salientou que há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em andamento solicitando o voto impresso, mas, para ele, no momento, é necessário atentar para os interesses na crise sanitária e na reforma tributária. O desembargador ressaltou que há denúncias de fraude, mas nada consistente para justificar o voto impresso.

O vice-presidente do TRE também salientou a rapidez de resultados proporcionados pelo atual modelo de  urna eletrônica e sobre a segurança do processo com a lacração e carga das urnas. Também destacou a qualidade do corpo técnico do Tribunal. Ele lembrou que quando o voto era contado de forma manual havia a possibilidade de identificar de alguma forma. “Imagina hoje. Antes havia um cenário de mais harmonia. Hoje há candidatos que querem destruir o opositor. Nós achamos que esse sistema, há 25 anos, vem se saindo muito bem. Claro que pode haver aperfeiçoamento”, argumenta.

O desembargador lembrou que Estado conta com cerca de 8 milhões de eleitores e por um período somente Canoas implementou o voto biométrico como experiência para os demais municípios. “Não é possível fazer uma mudanças sem fazer experiência. Para isso é preciso que a Lei seja aprovada com no mínimo um ano de antecedência das eleições”, justificou.    

Perfil

Francisco José Moesch é graduado em Direito pela PUC-RS; em Administração de Empresas pela UFRGS e em Administração Pública pela UFRGS. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS, em Direito Tributário pela UFRGS. Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante à Justiça Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Administrativos e Desportivos, e Tribunais Superiores. Foi secretário-Geral da OAB/RS (1987-1990) e conselheiro da OAB/RS (1985-1990). Ainda foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998) e juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral entre abril de 1994 e junho de (Classe dos Advogados - Substituto) e entre julho de 2009 a julho de 2011 (Classe dos Desembargadores - Substituto).

Foi agraciado, pela OAB/RS, com a Comenda Oswaldo Vergara, pela PUC-RS, com a Medalha Irmão Afonso e, pelo Poder Judiciário, com a Ordem do Mérito Judiciário (Brasília – DF). É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e Professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS e do IARGS.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi Vice-Presidente (2014-2016), e atualmente preside a 22ª Câmara Cível e o Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça; É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense. Em 28 de maio de 2021 tomou posse como vice-Presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS.

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