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Segurança

Violência contra mulher cresce nas estatísticas e Bagé tem número elevado de casos

Em 18/05/2021 às 09:02h
Rochele Barbosa

por Rochele Barbosa

Violência contra mulher cresce nas estatísticas e Bagé tem número elevado de casos | Segurança | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Marcos Santos/usp/ Especial JM

Neste ano, os bajeenses se depararam com diversos crimes contra mulheres, três deles de assassinato. O primeiro registro foi em janeiro, quando Duda Laif foi morta em um terreno baldio, na rua 20 de setembro, pelo mesmo acusado de matar outra mulher, a recicladora Bernardete Moraes, em março, no bairro Balança. Além disso, mais recentemente, houve o feminicídio consumado de Cíntia Garcia, no dia 25 de abril, no Residencial Moriá, no bairro Morgado Rosa.

O número elevado desses crimes mostra que a sociedade gaúcha ainda precisa avançar muito na cultura de igualdade, respeito e proteção das mulheres. O número de vítimas de assassinato por motivo gênero no Rio Grande do Sul subiu de nove para 14 (55,6%); já em Bagé, que, desde 2018, segundo a titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), delegada Daniela Barbosa de Borba, não apresentava nenhum feminicídio consumado, é um aumento relevante. “Realmente os casos aumentaram, neste ano foi atípico. Apesar desses outros dois homicídios não se enquadrarem em feminicídio, foi uma violência brutal contra as mulheres”, explicou.

A análise de cada caso, realizada pelo Observatório Estadual da Segurança Pública para o acompanhamento da GESeg, revela a persistência de um problema já detectado em estudo realizado pela Polícia Civil. No Estado, das 14 vítimas, apenas duas estavam amparadas por medida protetiva de urgência (MPU), ou seja, em 85% dos casos não havia qualquer determinação judicial para afastamento do agressor. O dado é semelhante ao identificado no Mapa dos Feminicídios 2020, no qual a Polícia Civil verificou que 93,7% das 79 vítimas no ano passado não contavam com MPU em vigor à época do crime.

O estudo evidenciou ainda que 82% das mulheres mortas de janeiro a dezembro nunca registraram ocorrência contra o agressor. Entre as vítimas de abril deste ano, esse índice foi de 50%.

Os dados ressaltam a importância de comunicar qualquer suspeita de violência contra a mulher às autoridades, de forma a possibilitar a adoção de medidas preventivas. Conforme a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Jeiselaure de Souza, ligada ao Departamento de Proteção à Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil, são raros os casos em que o feminicídio é resultado da primeira agressão. Em geral, as mortes por motivação de gênero são o ponto final de um longo ciclo de violência que, quanto antes for rompido, tem mais chances de preservar as vítimas. “O enfrentamento da violência doméstica não é apenas uma questão de Segurança Pública. É preciso engajamento de toda a sociedade para entender e perceber que esse tema tem raízes culturais e históricas muito complexas. Necessitamos de uma conscientização para reduzirmos a subnotificação de casos, que é em torno de 90%. Muitas vezes, eles só chegam ao conhecimento da Polícia Civil quando a mulher se torna uma vítima de feminicídio”, afirma.

O estudo dos crimes ocorridos em 2020 também demonstra a importância de os círculos familiar e de amizades estarem atentos para auxiliar as mulheres a se libertarem de contextos violentos. Conforme os dados levantados no mapa, 70% dos feminicídios do ano passado ocorreram na residência da vítima ou do agressor e 82% são classificados como íntimos, ou seja, os autores eram companheiros ou ex-companheiros da mulher assassinada. “O tempo médio para que a mulher faça o primeiro registro é após 10 anos de sofrimento em um relacionamento abusivo e, muitas vezes, ela volta a conviver com aquele agressor. Isso faz parte do ciclo de violência. Por isso, a intervenção estatal precisa estar presente em diversas frentes para acolher essa mulher. Dentro da Polícia Civil, temos hoje 40 Salas das Margaridas nas DPPAs (Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento) e 23 DEAMs (Delegacia Especializadas no Atendimento à Mulher) especialmente preparadas para esse suporte especial, e todas as DPs do Estado também estão preparadas para receber e prestar o auxílio às vítimas. Mas precisamos desse apoio da sociedade em levar as denúncias ao conhecimento das autoridades”, reforça Jeiselaure.

Também ampliar a rede de suporte às mulheres vítimas de abusos, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), lançou no último dia 28 o edital de chamamento público do projeto Acolhendo Vidas. Com o objetivo de ampliar o serviço de abrigamento das vítimas de violência doméstica no Estado, serão compradas 15 vagas em fundações e instituições privadas que tenham condições de abrigar essas mulheres residentes em municípios que não contam com a estrutura de casas abrigo – atualmente, esses espaços existem em 13 cidades do RS. “O Acolhendo Vidas vem para suprir esse déficit no serviço de abrigamento no nosso Estado e nós estamos muito satisfeitos em poder oferecer às organizações da sociedade civil uma oportunidade de se engajarem no combate à violência doméstica e mostrar para as mulheres gaúchas que elas não estão sozinhas”, afirma a diretora do DPM, Bianca Feijó.

Ao longo dos últimos dois anos, o Estado ainda ampliou os canais para denúncia de violência doméstica. A Delegacia Online foi aprimorada para receber praticamente todos os tipos de delito e também foi lançada uma cartilha específica para orientar o registro de crimes de violência doméstica (clique aqui). Além disso, a Polícia Civil disponibilizou um número de WhatsApp – (51) 9.8444.0606 – para o recebimento de denúncias. Ambos os canais funcionam 24 horas e podem ser acessados por dispositivos móveis conectados à Internet em qualquer lugar. Pela Brigada Militar, nos últimos dois anos o número de municípios atendidos por Patrulhas Maria da Penha (PMPs) cresceu 143%, de 46 no início de 2019 para os atuais 112. Os telefones das PMPs em cada cidade estão disponíveis no site da SSP (clique aqui). Para situações de emergência, o número para todo o Estado é 190 da BM, também com atendimento 24 horas, todas os dias da semana.

A delegada destaca ainda o aumento das operações policiais especificamente voltadas à apreensão de arma e repressão de agressores de mulheres, bem como o elevado índice de resolutividade das investigações. Entre os 14 feminicídios registrados em abril, em 92% os autores estão presos (11) ou mortos (2), por terem cometido suicídio no momento do crime. Apenas um criminoso ainda é procurado pelas autoridades. O índice é superior ao verificado no estudo da Polícia Civil sobre os assassinatos por motivo de gênero de 2020, entre os quais 83% dos autores estão detidos ou morreram por (suicídio ou intervenção de terceiros).

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