Fogo Cruzado

Acordo de cooperação entre OAB e Assembleia Legislativa pode beneficiar Aceguá

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais recebeu integrantes da Comissão Especial de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Rio Grande do Sul, na quarta-feira, para tratar sobre as dificuldades dos municípios da fronteira e dos obstáculos sanitários enfrentados, especialmente, pelos caminhoneiros. Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a OAB, para a criação de uma agenda estratégica para promover o desenvolvimento dos municípios da região, proposta durante a reunião, pode beneficiar as cidades de Santana do Livramento, Uruguaiana, Barra do Quarai, Chuí, Itaqui, Porto Mauá, Porto Xavier e Aceguá.

O vice-presidente da Comissão da OAB, Roberto Saraiva, explica que 'a intenção é trazer o conhecimento acumulado da advocacia gaúcha, especialmente da região fronteiriça, a serviço dos deputados'. Segundo ele, os cidadãos fronteiriços enfrentam problemas para o exercício pleno da cidadania, que envolvem questões relativas ao exercício profissional, revalidação de diplomas e acesso aos serviços básicos. “Muitas vezes, esses problemas poderiam ser resolvidos por outros caminhos que não a via judicial”, apontou, defendendo o cumprimento dos acordos celebrados entre os países-membros da organização internacional.

 

Cidadania do Mercosul

Durante a reunião, o presidente da comissão da OAB, Rodrigo Prestes, destacou que a implantação plena do Estatuto da Cidadania do Mercosul, permitindo que empregados e empregados atuem em todos os países do bloco, impõem novos desafios para a sociedade gaúcha. “O Mercosul não é só um acordo para o livre comércio, mas para a livre circulação de pessoas também. Isso, sem dúvida, gerará maior integração comercial, por meio de um movimento “ganha ganha”, em que todos podem lucrar”, salientou, lembrando que a advocacia tem papel fundamental para ajudar as empresas a exportar.

Prefeitos dos municípios da fronteira pediram apoio da Comissão para que os caminhoneiros, que estão sendo obrigados a apresentar exame para ingressar na Argentina, sejam incluídos nos grupos prioritários para vacinação contra o novo coronavírus.

A reunião foi coordenada pela deputada Zilá Breitenbach, do PSDB, que propôs a pauta. “Acredito que a partir desse debate poderemos agregar e desenvolver um trabalho mais intenso em prol dos municípios da Fronteira, fazendo com que as reivindicações avancem”, frisou a parlamentar. Ela informou ainda que a proposta de cooperação técnica da OAB será encaminha pela Comissão do Mercosul ao presidente do Legislativo, Gabriel Souza, do MDB.

Participaram do encontro, as deputadas Fran Somensi, do Republicanos, e Zilá Breitenbach, do PSDB, e os deputados Carlos Búrigo, do MDB, e Issur Koch, do Progressistas, presidente do colegiado, além de lideranças dos municípios de Santana do Livramento, Barra do Quarai, Chuí, Itaqui, Porto Mauá, Porto Xavier e Aceguá.