Cidade
Municípios estudam formas para o retorno das aulas presenciais
por Jaqueline Muza
Com o novo decreto publicado pelo Estado, permitindo a aplicação dos protocolos da Bandeira Vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. Porém, a decisão caberá aos municípios, que ainda estão definindo uma posição. Bagé, por exemplo, deu início às tratativas durante reunião na quarta-feira à noite para definir um posicionamento e publicar um novo decreto com as regras decididas.
Durante uma live sobre o Dia Internacional da Educação, comemorado neste 28 de abril, a secretária de Educação e Formação Profissional, Adriana Lara, conversou com a coordenadora Regional de Educação, Miriele Rodrigues. Adriana salientou que é importante o retorno presencial, mas ainda não está definido como será essa retomada.
Miriele disse que o retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto. “Precisamos voltar com cuidado e reforçando sempre a luta pela Educação”, frisou.
Conforme o decreto do governo estadual, as escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
Conforme o secretário de educação de Aceguá, Julio Cesár Monteiro, o município está aguardando os acontecimentos no decorrer desta semana para definir sobre o retorno às aulas presenciais. “De qualquer modo, as nossas escolas estão preparadas para receber os alunos. Estamos tratando esse tema com a cautela que esse assunto merece”, resumiu.
Candiota, conforme havia informado o secretário de Educação, Michel Feijó, deve manter o formato atual até julho e, somente após este período, definir se retoma o ensino presencial. Porém, agora, com o novo decreto, o retorno voltou a ser avaliado. O mesmo acontece em Hulha Negra, segundo a secretária de Educação, Adriana Delabary. “Estamos avaliando e aguardando as definições”, disse.
O retorno da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental foi priorizado diante da dificuldade de acompanhamento das aulas de modo remoto e da importância de estímulos na primeira infância, além da necessidade de um lugar seguro para que os pais que trabalham possam deixar as crianças.
O Rio Grande do Sul conta com cerca de 125 mil alunos, dos quais 72 mil são da rede estadual. Os professores e funcionários de escolas que pertencem aos grupos de risco, em especial de idade avançada ou de comorbidades, permanecerão em suas casas. Funcionários temporários devem ser contratados para substituir aqueles que precisam trabalhar de forma remota.
O Estado busca, com o governo federal, a possibilidade de antecipar, no cronograma do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacinação de professores e de profissionais da educação. A proposta do governo gaúcho é começar com os profissionais que atendem a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, mas, para isso, é preciso autorização judicial.
Alterações
Todo o Estado está em bandeira vermelha a partir da publicação do decreto, com isso, as regiões poderão seguir os protocolos no que diz respeito à Educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.
• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid-19 for igual ou inferior a 0,35 e a situação da pandemia for de aumento, quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid-19 apresentar crescimento frente aos 14 dias anteriores da apuração.
• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.
• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).
• Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.