Região
Incra autoriza execução de georreferenciamento em assentamentos da região
por Redação JM
O georreferenciamento de 44 assentamentos federais entrou em etapa de execução física no Rio Grande do Sul. Cinco empresas foram selecionadas para a tarefa por meio de pregão eletrônico realizado em dezembro, e os contratos foram firmados em abril. Reunião realizada ontem, pelo Incra/RS, liberou a ida a campo da primeira licitada, sendo que as demais autorizações ocorrerão ao longo da semana.
O Instituto investe R$ 773 mil nesta ação, que vai atender a um dos requisitos necessários à titulação dos lotes, agilizando os processos. As áreas contempladas localizam-se em 12 municípios gaúchos, incluindo Candiota, e Pinheiro Machado, somando uma área total de 36,3 mil hectares distribuídos em aproximadamente 1,6 mil lotes.
Os serviços incluem georreferenciamento, certificação e procedimentos de registro cartorial, incluindo o levantamento do perímetro da área dos assentamentos, do perímetro e área dos lotes familiares individuais e coletivos, além de parcelas de interesse ambiental, reserva legal, estradas internas e da identificação dos confrontantes.