Segurança
Acordo busca agilizar coleta e processamento de perfis genéticos de condenados no RS
por Rochele Barbosa
O Rio Grande do Sul deu mais um passo para o combate à criminalidade. Nesta terça-feira, dia 20, foi assinado um Acordo de Cooperação para agilizar a coleta e o processamento de perfis genéticos de presos condenados. Com isso, o RS é o primeiro Estado do país a unir o Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público em torno do mesmo objetivo: a ciência a favor da Segurança Pública.
Em solenidade no Palácio Piratini, assinaram o acordo o governador Eduardo Leite, a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar da Veiga. A a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita criminal Heloisa Kuser, também participou da assinatura. "Este acordo de cooperação traz para junto do trabalho do IGP outras instituições. Isso fortalece o trabalho que o IGP já vem fazendo e reforça a necessidade e importância destas coletas, para que possamos ter uma maior resposta e agilidade para o cidadão".
Em respeito aos protocolos de prevenção da Covid-19, apenas as autoridades estiveram presentes, com participação por vídeo do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Márcio Schiefler Fontes, e do perito federal da secretaria nacional de Segurança Pública Guilherme Silveira Jacques. O ato teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.
O acordo vai facilitar o acesso dos peritos criminais às casas prisionais e às listagens de presos com as condenações, melhorando a produtividade das equipes nos mutirões de coleta e trazendo como consequência o aumento no número de perfis coletados. A qualificação do atendimento pelos órgãos da Segurança, por meio da digitalização dos serviços faz parte do 3º eixo do RS Seguro – programa estruturante do governo para a área da Segurança Pública. O compromisso firmado entre as instituições também vai reduzir a burocracia nos expedientes administrativos de comunicação à Polícia Civil das identificações verificadas ou de informação ao Judiciário quanto à eventual recusa de algum detento em fornecer o material genético, o que resulta em sanção durante o cumprimento da pena.
Durante a solenidade, o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Guilherme Jacques, fez uma apresentação sobre o trabalho integrado entre os Estados. O perito salientou a importância da ferramenta para que se evitem condenações equivocadas. Jacques estacou o papel do IGP e dos dados genéticos para a comprovação da inocência de um homem, que tinha sido reconhecido como autor de um estupro. No entanto, a análise dos seus dados genéticos, feita pelo Laboratório do IGP comprovou a sua inocência. "O Instituto-Geral de Perícias foi um exemplo para o Brasil, por ter sido um dos primeiros a utilizar o Banco de Perfil Genético", destacou.
O vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que este é mais um avanço na área de Segurança Pública. "O Banco de Perfis Genéticos vem a qualificar as ações na área criminal e fortalecer o sistema de justiça criminal", acrescentou.
Leite salientou a importância da união dos órgãos para o combate ao crime. “O crime não respeita as fronteiras que nós estabelecemos no papel. Nem as divisas entre um Estado e outro, nem a divisão que nós fazemos das responsabilidades, entre União, Estados, municípios e todos os Poderes. Se o criminoso despreza isso completamente, nós não podemos atuar de forma compartimentada se desejamos vencer o crime e entregar para o mesmo destinatário, porque a sociedade é uma só, um local melhor para viverem, com segurança, tranquilidade e paz.