Região
Reunião entre Prefeitura de Aceguá e Corsan deve tratar da retomada da obra de saneamento
por Jaqueline Muza
A execução do projeto Binacional de Saneamento Urbano Integrado Brasil/Uruguai, financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em Aceguá, deve ser tratada em reunião agendada para o dia 27 de abril. Parada desde o ano passado, a obra, que iniciou em 2018, contabiliza um avanço físico de aproximadamente 80% do lado brasileiro - já concluído em território uruguaio.
O prefeito de Aceguá, Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, destaca que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) é a responsável pela obra. Assim, explica que, neste ano, a empresa contratada trabalhou somente nas Estações de Bombeamento de Esgoto (EBEs) e de Tratamento de Água (ETA). “Somente após a reunião, teremos dados oficiais sobre o andamento”, relata.
A obra tinha conclusão prevista para agosto de 2020. A construção inclui a execução de 12.549 metros de redes coletoras nas bacias 1, 2, 3 e 4, além de 577 ramais prediais, estações de bombeamento, linhas de recalque, Estação de Tratamento de Esgoto com vazão de cinco litros por segundo e emissário final de Sistema de Esgotamento Sanitário. Com a finalização do projeto, Aceguá será um dos poucos municípios do Brasil que terá 100% das residências com rede de esgoto.
O projeto binacional deve beneficiar cerca de 1,2 mil residentes da zona urbana do município de Aceguá, no lado brasileiro. O empreendimento tem um aporte total de 5,7 milhões de dólares, oriundos do Focem. O restante (1,9 milhão de dólares) é custeado em contrapartida pela Corsan e Obras Sanitárias del Estado (OSE). No lado uruguaio, a obra iniciou em agosto de 2017 e já foi concluída.
De acordo com informações da Corsan, a primeira etapa do projeto que integra a rede coletora das bacias 1, 2, 3 e 4 (12.549 metros), três estações de bombeamento de esgoto-EBEs e linhas de recalque (1.184 metros), ETE com um módulo e emissário final (227 metros). Deve ser concluída ainda em 2021.
Já a segunda etapa que prevê as redes coletoras dos bairros Nova Aurora; EBES 4A, AB e 4C e remanescentes da Etapa 1 a previsão é de que sejam licitados no semestre deste ano.
Conforme a Companhia, mesmo no caso de privatização, a Corsan permanecerá prestando serviços nos municípios atualmente atendidos. Para tanto, planejou o serviço de água e esgotamento sanitário considerando o prazo para a universalização indicado no novo marco, ou seja, 2033. O valor da obra é US$ 2.508.855,00
Histórico
O encaminhamento do projeto foi liderado pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Manuel Maia, quando era presidente da Agência da Lagoa Mirim, como forma de manter a lagoa sem poluição. O arroio da Mina, que cruza o município, desemboca no Rio Jaguarão, que, por sua vez, deságua na Lagoa Mirim.
O projeto iniciou na primeira gestão do prefeito Gerhard Martens e teve o convênio assinado em 2013, pelo ex-prefeito Júlio Cézar Pintos, do MDB. A obra foi aprovada em 2013. A Licença Ambiental foi liberada, pela Fepam, dois anos depois. Em julho de 2016, a Corsan realizou um processo licitatório para compra de materiais, que foi cancelado, à época, pelo Focem, tendo início somente em 2018.