Fogo Cruzado
Lelinho solicita redução temporária do ITBI
por Redação JM
O líder do PT no Legislativo, vereador Lélio Lopes (Lelinho) apresentou requerimento, reiterando ao Executivo a solicitação de redução temporária da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 1%. O petista também solicitou a inclusão do projeto de lei que trata da redução da alíquota do ITBI na próxima sessão extraordinária da Câmara.
O ITBI tem, como fato gerador, a transmissão, por ato oneroso, de bem imóvel; a transmissão, por ato oneroso, de direitos reais sobre o bem imóvel; ou a cessão de direitos a sua aquisição. Lelinho argumenta que redução semelhante foi adotada em anos anteriores, com benefícios ao município, refletindo no aumento da arrecadação.