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Fogo Cruzado

Lelinho solicita redução temporária do ITBI

Em 17/04/2021 às 16:00h

por Redação JM

Lelinho solicita redução temporária do ITBI | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Divulgação

O líder do PT no Legislativo, vereador Lélio Lopes (Lelinho) apresentou requerimento, reiterando ao Executivo a solicitação de redução temporária da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 1%. O petista também solicitou a inclusão do projeto de lei que trata da redução da alíquota do ITBI na próxima sessão extraordinária da Câmara.

O ITBI tem, como fato gerador, a transmissão, por ato oneroso, de bem imóvel; a transmissão, por ato oneroso, de direitos reais sobre o bem imóvel; ou a cessão de direitos a sua aquisição. Lelinho argumenta que redução semelhante foi adotada em anos anteriores, com benefícios ao município, refletindo no aumento da arrecadação.
 

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