Fogo Cruzado

Bagé lidera ranking regional do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Cidade apresenta grandes desafios em nove dos 17 indicadores

Três cidades da região integram o ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, a partir do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades. Ocupando a posição 620, Bagé está a frente de Dom Pedrito, na posição 625, e de Lavras do Sul, na colocação 651. De acordo com o levantamento, a maior cidade da Campanha gaúcha apresenta grandes desafios em nove dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas apresenta evolução em indicadores importantes.

O Instituto Cidades Sustentáveis atua para o desenvolvimento justo e sustentável das cidades no Brasil. Uma das principais iniciativas é o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), que oferece uma agenda de sustentabilidade urbana, dividida em 12 eixos temáticos e 260 indicadores, relacionados às diversas áreas da administração pública.

O Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, de acordo com nota divulgada pelo Instituto Cidades Sustentáveis, 'é uma ferramenta que pretende gerar um movimento de transformação nas cidades brasileiras'. Os indicadores servem para orientar a ação política municipal, definir referências e metas, facilitando o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nível local.

Cada objetivo tem um índice específico, estabelecido para permitir uma avaliação dos progressos e desafios dos municípios para o cumprimento da Agenda 2030, que estabelece 169 metas para o enfrentamento da fome e da pobreza. Na prática, o índice apresenta uma avaliação da distância para se atingir todas as metas em 770 cidades, usando os dados mais atualizados (entre 2010 e 2019) disponíveis em nível nacional.

Técnico com capacitação para operacionalização do programa no Rio Grande do Sul, Cristian Becker atuou na implantação do programa, e agora atua como ponto focal da região junto à governança do PCS. Enquanto secretário executivo da Assudoeste Pampa Gaúcho, destaca que buscou, junto aos perfeitos, ampliar a visão sobre a importância da busca permanente por políticas inovadoras e boas práticas de gestão.

Becker destaca que o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pode servir como referência para a gestão municipal. E o processo inclui o que define como sensibilização da sociedade. “É importante que todos conheçam os observatórios sociais e alinhem suas estratégias de planejamento”, reflete, ao salientar que os indicadores também são frutos do foco de cada município em buscar e disponibilizar informações.

 

Avaliação geral

Mesmo sem considerar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios brasileiros, conforme relatório divulgado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, os resultados do índice mostram que os esforços para atingir os 17 objetivos devem ser acelerados.

A avaliação, que faz uso de 88 indicadores de fontes públicas e oficiais nacionais, aponta, ainda, que existe uma ampla variedade de desafios, particularmente relacionados aos objetivos ligados às metas de saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, redução das desigualdades, além de paz, justiça e instituições eficazes.

Vinte e sete cidades de São Paulo integram a lista dos 30 maiores índices. O ranking é liderado pelo município de Morungaba, com pontuação de 73,40. A cidade de Dois Irmãos, com 64,10 pontos, lidera no Rio Grande do Sul, ocupando a 57ª posição nacional.

A pontuação do índice é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos porcentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. Bagé totalizou 47,43, enquanto Dom Pedrito totalizou 47,24 e Lavras do Sul somou 46,21.

 

Panorama local

Os resultados de Bagé apontam desafios em indicadores de três objetivos (erradicação da pobreza; comunidades sustentáveis; e produção e consumo sustentável), desafios significativos em indicadores de quatro objetivos (saneamento; trabalho e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; e parcerias para a implementação dos objetivos), além de grandes desafios em indicadores de nove objetivos (erradicação da fome; saúde de qualidade; educação de qualidade; igualdade de gênero; ação climática; redução das desigualdades; proteção da vida na água; proteção da vida terrestre; e paz). Apenas os indicadores de um objetivo foi plenamente atingido (relacionados à energia acessível).

 

Desafios

Cada objetivo apresenta índices para diferentes indicadores. No terreno da erradicação da pobreza, os indicadores relacionados ao número de famílias no Cadastro Único e de pessoas com renda de até ¼ do salário mínimo representam desafios. No campo da saúde, o indicador relacionado à redução de mortes no trânsito recebeu a mesma classificação, ao lado dos objetivos para realização de pré-natal, mortalidade materna e expectativa ao nascer.

Nos objetivos relacionados à educação, existem desafios vinculados às adequações das escolas às pessoas com deficiência e a razão entre o número de alunos e professores na pré-escola. No objetivo ligado à água limpa e saneamento, ainda existem desafios associados à população atendida pelos serviços e às doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado.

O índice também aponta desafios no indicador relacionado à violência contra a população LGBTQI+, no indicador que trata sobre temas relacionados à paz, justiça e instituições. Ainda há desafios, também, associados ao percentual da população de baixa renda com tempo de deslocamento ao trabalho superior a uma hora.

 

Desafios significativos

Nos objetivos relacionados à fome zero e agricultura sustentável, Bagé enfrenta desafios significativos para alcançar as metas no indicador relacionado à redução da obesidade infantil. No terreno da saúde, os desafios significativos estão relacionados à gravidez na adolescência e à mortalidade por AIDS. Nos objetivos ligados à educação, um dos desafios significativos está atrelado ao indicador que diz respeito ao acesso aos centros culturais e espaços de cultura.

Os objetivos relacionados à igualdade de gênero apresenta desafios significativos aos indicadores ligados à desigualdade de salário por sexo, taxa de feminicídio e ao percentual de mulheres de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham. No campo do trabalho, cinco dos seis indicadores apresentam desafios significativos. A lista inclui desemprego, desemprego de jovens, PIB per capita, ocupação das pessoas com 16 anos ou mais e percentual de jovens de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham.

 

Grandes desafios

Bagé enfrenta grandes desafios em indicadores pontuais, relacionados à fome e agricultura sustentável, que incluem o número de estabelecimentos que praticam agricultura orgânica. Na saúde, existem grandes desafios relacionados aos equipamentos esportivos e à mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis. Na educação, um dos grandes desafios apontados pelo índice é a adequação idade/ano no ensino fundamental.

No campo da igualdade de gênero, são apontados, como grandes desafios, a presença de vereadoras na Câmara e a diferença percentual entre jovens mulheres e homens que não estudam nem trabalham. Reduzir a perda de água é apontado como um grande desafio no terreno do saneamento. Nos objetivos relacionados ao consumo sustentável, o grande desafio está atrelado à coleta seletiva de resíduos.

Também são classificadas, como grandes desafios, as metas associadas à criação de unidades de conservação ambientais, no terreno da proteção da vida terrestre; e do esgoto tratado antes de chegar aos arroios, no campo da proteção da vida na água. Entre os grandes desafios também estão as metas de redução das mortes por armas de fogo.

 

Metas alcançadas

As metas de mais de 10 indicadores foram alcançadas pelo município. O destaque, entre as indicadores com metas já atingidas plenamente, fica por conta dos índices associados à desnutrição infantil, mortalidade na infância, incidência de dengue, acesso à internet nas escolas, população atendida com coleta domiciliar de resíduos e acesso aos equipamento de atenção básica à saúde.