Região
Projeto Fosfato Três Estradas trabalha na etapa de Licença de Instalação
por Yuri Cougo Dias
O Projeto Fosfato Três Estradas, previsto para Lavras do Sul, no ano de 2011, surgiu com o objetivo de extrair, beneficiar e comercializar o minério de fosfato para produção de produtos e matéria-prima voltados à agricultura e indústrias de fertilizantes. Com a implantação da mina, que prevê mais de 60 anos de operação, será produzido um fosfato de aplicação direta, destinado à venda para pequenos e grandes agricultores.
No Brasil, o licenciamento ambiental é composto por três fases, com licenças distintas e complementares: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). No momento, a Águia Fertilizantes, empresa responsável pelo projeto, trabalha para a emissão da Licença de Instalação (LI), junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Em audiência presencial com o Ministério Público Federal (MPF), em Bagé, no dia 13 de janeiro de 2020, com a presença da Procuradora Dra. Amanda Gualtieri, a Águia apresentou as adaptações da Fase 1. Apenas após a apresentação da revisão da Fase 1 é que foi protocolada nos autos do inquérito que tramita no MPF, no dia 28 de janeiro de 2020.
Em janeiro de 2021, foi apresentado à Fepam o Plano Básico Ambiental (PBA) e o Relatório de Cumprimento de Condicionantes (RCC), desenvolvidos pela Golder Associates Consultoria e Projetos Ltda. com vistas a compor o processo de solicitação da Licença de Instalação da Fase 1.
Para fins de entendimento, o Projeto Três Estradas será composto por três fases. Na primeira, com 17 anos, somente o minério oxidado será beneficiado. Na segunda, de 19 anos, o minério em rocha fresca será beneficiado e o calcário agrícola será produzido. E na terceira, de 27 anos, haverá a secagem e venda do calcário agrícola depositado na barragem. Nessa fase não haverá mais a produção do minério de fosfato.
O prazo estimado para implantação do projeto é de um ano, após a emissão da Licença de Instalação. A operação será desenvolvida durante 63 anos em Lavras do Sul. Conforme repassado pelo diretor da Águia Fertilizantes, Fernando Tallarico, em coletiva de imprensa online, na quarta-feira, a estimativa é de que o empreendimento sirva para impulsionar um ciclo gaúcho de produção de fertilizantes para a indústria agrícola, de modo que reduza à necessidade da importação de matéria-prima.
Em termos de números gerais, há uma estimativa de pico de 300 mil toneladas/ano. O custo de construção é estimado em R$ 55 milhões. Entretanto, Tallarico adianta que já foram investidos, em etapas anteriores, como a de geologia, outros R$ 60 milhões.
No quesito de arrecadação municipal, além dos impostos regulares, a empresa informa que a mineração estará sujeita a tributação exclusiva (CFEM), que juntamente com os empregos diretos e os indiretos projetados devem movimentar a economia local.