Estado
CPERS convoca assembleia para tratar sobre aumento salarial e mobilização
por Jaqueline Muza
O reajuste do piso do magistério, aprovado por unanimidade, em regime de urgência, na terça-feira, dia 12, pela Assembleia Legislativa, trouxe indignação para a categoria. O aumento proposto pelo Estado foi de 3,62% aos professores da Educação Básica, índice definido pela Portaria 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de janeiro.
A atualização será retroativa a 1º de janeiro de 2024 e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, além de inativos e pensionistas com paridade. Conforme cálculo do Tesouro do Estado, o impacto aos cofres públicos é estimado em R$ 234 milhões ao ano. Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual de ensino receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais de trabalho. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.
Conforme a presidente do 17º Núcleo do Cpers, Ana Lucia Xavier Cabral, o valor proposto pelo Estado não contempla a categoria. Segundo ela, o governo está pagando o reajuste, tirando da parcela de irredutibilidade, então nem todos recebem. Também não reajustou o salário dos funcionários de escola, que estão há 9 anos sem receber aumento. “Continuamos chamando para Assembleia Regional dia 14 de março, às 15h, no Núcleo”, comenta.
Ana Lúcia ressalta que o governo antecipou a votação no Legislativo para antes da Assembleia Geral do Cpers. “Dando um golpe nos educadores e demonstrando que não aceita dialogar. Para mostrar a força da categoria e reafirmar que não aceitamos o reajuste, o Cpers convoca para a Assembleia Geral de Mobilização, que será realizada no dia 22 de março, a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre”, informa.
De acordo com o Governo do Estado, desde 2019, a remuneração de professores estaduais apresenta avanço. Há cinco anos, o piso era de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais. Agora, em 2024, chega a R$ 4.580,59, variação de 86% (considerando os reajustes do vale-alimentação). No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou 32,1%.