Estado

Votação da Consulta Popular 2023 começa nesta segunda

A votação da Consulta Popular 2023, última etapa do processo participativo, começa nesta segunda-feira, dia 27, e segue até 1º de dezembro. Além do portal on-line, os cidadãos poderão usar o aplicativo WhatsApp, por meio do número (51) 3210-3260, para eleger as ações que consideram essenciais para a sua região. Neste ano, o governo estadual investiu R$ 60 milhões na Consulta, valor distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

“Com o objetivo de democratizar e facilitar cada vez mais os processos da Consulta Popular, trazemos o WhatsApp, um aplicativo utilizado diariamente por grande parte dos cidadãos, como recurso adicional à votação”, disse a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, cuja pasta é responsável pela Consulta. “A etapa da votação popular é muito importante, pois definirá quais demandas regionais serão integradas ao orçamento estadual. Contamos com o forte engajamento da população, que se mostrou presente nas etapas anteriores.”

Para participar da votação pelo site, basta que o cidadão acesse o portal da Consulta Popular, informe o título de eleitor e escolha a ação que deseja ver implementada. Caso não tenha em mãos o número do título, poderá obtê-lo por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

No passo seguinte, o cidadão será encaminhado à cédula de votação regional, que contém entre cinco e dez ações, definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas assembleias regionais.  

Nas regiões em que o sinal de internet estiver inadequado, será habilitado um aplicativo off-line para a realização da votação. Pessoas autorizadas pelos Coredes receberão os votos pelo smartphone e, posteriormente, estes serão transferidos para o sistema geral de votação.  

Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo, pelo qual a população ajuda a definir como parte do orçamento anual será investido. Em 2023, a Consulta recebeu aproximadamente 50% mais propostas do que a edição anterior – após um mês, foram enviadas 852 sugestões pelo portal da Consulta, ao passo que, em 2022, foram 571 envios em 50 dias.  

Região

Para a Campanha gaúcha, cinco projetos compõem a cédula de votação: Assistência Social: Implantação de Centro Dia diurno à pessoa Idosa para a inclusão digital, social, aprendizagem, lazer e cuidados diários de saúde; Desenvolvimento Urbano: Pavimentação da rua em frente à Escola Estadual Luiz Mércio e Desenvolvimento Urbano: Pavimentação da Avenida Pedro Anunciação, trecho da Universidade Unipampa até o parque de exposições Eliseu Benfica; Cultura: Festivais Artísticos, Culturais e Gastronômicos e Feiras de Artesanato da Campanha Gaúcha; Desenvolvimento Rural: Apoio ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária (familiar, médio e grande porte); e, por fim, Desenvolvimento Rural: Apoio à implementação e fortalecimento de agroindústrias (familiar, pequeno, médio e grande porte).

Na votação, serão aprovados três projetos, sendo necessário que, pelo menos um deles seja relacionado a Políticas Sociais. A proposta mais votada receberá 50% do valor, enquanto a segunda e a terceira mais votadas ficarão com 25% cada uma.