Urcamp
Urcamp promove discussão sobre “A tutela jurídica do patrimônio cultural do Município”
por Yuri Cougo Dias
O contexto jurídico e social que envolve o trabalho de preservação patrimonial foi o alvo de uma discussão proposta na tarde desta quarta-feira, 16, no Museu Dom Diogo de Souza da FAT/Urcamp. Para cumprir o objetivo, o evento contou com a palestra da Dra. Ana Maria Moreira Marchesan, que abordou sobre “A tutela jurídica do patrimônio cultural do município”.
Procuradora de Justiça, Ana Maria é diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Quanto à formação, é Mestre e Doutora em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Em razão da experiência e estudos desenvolvidos, a palestrante trouxe contribuições acerca dos valores que envolvem um trabalho de patrimônio cultural de um espaço. Para fins de exemplo, citou o valor de antiguidade, testemunho (capacidade comunicativa); uso (potencialidades contemporâneas para apropriação do local); artístico (o senso estético); a singularidade (raridades, curiosidades que envolvem o patrimônio referido), entre outros conceitos.
Em sua apresentação, Ana Maria também apresentou brevemente o que está previsto, no âmbito jurídico, de leis, decretos e códigos que regulamentam a defesa do patrimônio. Ela falou, ainda, de regras que norteiam o trabalho de tombamento e elaboração de Plano Diretor, bem como a forma como essas questões são tratadas pelos municípios, a nível do poder público.
Com todo esse contexto apresentado, a palestrante ressaltou que todos os conceitos que foram apresentados e destacados como fundamentais para ter um patrimônio cultural de valor se encaixam com o trabalho desenvolvido pelo Museu Dom Diogo de Souza. Inclusive, antes da palestra, fez uma visita guiada e se encantou com o espaço.
O Museu Dom Diogo de Souza, acompanhado pelo Museu da Gravura Brasileira, cabe salientar, são mantidos pela Fundação Attila Taborda (FAT) e cumprem o papel da Urcamp, enquanto Instituição de Ensino Superior Comunitária.