Urcamp

FAT/Urcamp integra evento da Associação Rio-grandense de Fundações

Na foto, Carlos Henrique Castro, presidente Fundatec, Nívio Lewis Delgado, presidente da Associação Rio-Grandense de Fundações (ARF), André Carvalho, presidente da Comissão Especial do Terceiro Setor da OAB Federal, Keller Dornelles, membro da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), presidente da Profis, Janine Borges Soares, e Álvaro Pimenta Meira, procurador da FAT/Urcamp

Na segunda-feira, dia 12, a Associação Rio-grandense de Fundações (ARF) promoveu um encontro, em Porto Alegre, com a finalidade de aproximar as entidades para troca de conhecimentos e enfoques alusivos à segurança jurídica nas contratualizações com a administração pública, bem como discutir a imunidade sobre os respectivos patrimônios.

O procurador jurídico da Fundação Attila Taborda (FAT/Urcamp), Alvaro Pimenta Meira, participou do evento abordando assuntos próprios da FAT e suas mantidas. Em sua avaliação, há trabalhos na salvaguarda dos direitos que, mesmo pelas peculiaridades dos locais onde a Fundação Attila Taborda está inserida, são de interesse comum às demais fundações e ou associações.

Meira, ao comentar a participação no encontro, destacou que a interação das demais entidades e, de forma especial, a palestra do Doutor André Cavalheiro, presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, propiciou conhecimentos e tranquilidade no que se refere  às exigências no cumprimento dos requisitos legais à certificação das entidades filantrópicas. "O assunto é de extrema relevância e de imensurável necessidade de aprimoramento dos operadores do direito e das técnicas contábeis, cuja capacitação é imprescindível a todos os que possuem em seus segmentos a prestação de gratuidades na saúde, educação e ou assistência social", analisou ao agradecer o advogado e ex-presidente da OAB/RS, Luis Carlos Levenzon, que atua na coordenação dos trabalhos pela Ordem e o convidou para compor a equipe.

Por sua vez, o presidente da ARF, Nivio Lewis Delgado, apontou que o encontro 'trouxe dados teóricos e práticos, abordando temas de interesse de todas entidades presentes e propiciou um debate acerca de cada um dos assuntos de modo que os presentes puderam solver dúvidas e fazer questionamentos'. "Ao final, temos que certeza que o encontro, além de gratificante, em termos de conhecimento, foi também prazeiroso da forma que os trabalhos foram desenvolvidos", argumentou ao agradecer a participação do representante da FAT/Urcamp no debate, assim como destacar os palestrantes do encontro, André Carvalho, presidente da Comissão de Defesa dos Direios do Terceiro Setor da OAB Nacional, Janine Borges Soares, presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), e Keller Closs, procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e membro da Profis. "A presença e a contribuição de cada um desses líderes enriqueceu nosso debate e solidificou a importância do nosso trabalho", frisou.