Urcamp

Núcleo de Práticas Jurídicas da Urcamp reabre nesta terça-feira

Com o propósito de oferecer uma assessoria jurídica gratuita à comunidade, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Urcamp Campus Bagé retoma os atendimentos presenciais nesta terça-feira, dia 18. O espaço conta com 50 anos de atividade e é destinado para famílias que recebem até dois salários mínimos.

Conforme a coordenadora do NPJ Bagé, professora Lourdes Helena Martins, as terças-feiras serão dedicadas para distribuição de fichas. Já os atendimentos em si acontecerão nas quartas e quintas-feiras. O horário de funcionamento será das 9h30 às 11h30 e das 14h às 16h30.

Os atendimentos presenciais estavam paralisados desde o começo da pandemia. Porém, cabe salientar que os processos já existentes seguiram com tramitação na Justiça. Além disso, o contato pelo WhatsApp e nas redes sociais com a comunidade nunca paralisou neste período. Serão tratadas matérias de Direito Civil, Direito de Consumidor e Direito Penal. O trabalho do NPJ é desenvolvido por docentes e acadêmicos do curso de Direito, cujo propósito consiste em auxiliar pessoas que não têm como custear os honorários de um advogado. Dessa forma, as ações tramitam e são julgadas normalmente pelo Judiciário. O trabalho também é desenvolvido nos campus de Alegrete, Sant’Ana do Livramento e São Gabriel.

Coordenador do curso de Direito, professor Rafael Moreira destaca o papel do trabalho do NPJ para os acadêmicos envolvidos. “São realizadas práticas pedagógicas que estimulam o desenvolvimento multidimensional, de modo que o acadêmico adquira habilidades fundamentais para a utilização em sua profissão. Do ponto de vista externo à Urcamp, os serviços prestados pelo NPJ visam proporcionar o atendimento gratuito ao direito de acesso à Justiça numa lógica de universalização e de acolhimento, que é destinada, especialmente, às pessoas com limitações financeiras que impeçam a contratação de advogados ou a pessoas que estejam em situações de ameaça ou de violação de direitos. Assim, a Urcamp reafirma o seu compromisso social, reitera sua preocupação com a comunidade, exerce seu papel de protagonismo na promoção de direitos e contribui para o exercício da cidadania de forma plena a muitos bajeenses”, finaliza.

Interessados em solicitar atendimento ou esclarecer dúvidas sobre o NPJ podem entrar em contato pelo WhatsApp: (53) 3242 8244.