Campo e Negócios

Grupo de trabalho vai colaborar com ajuste de normas para controle do javali

Criado para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Rio Grande do Sul, o grupo de trabalho coordenado pelo deputado estadual Elton Weber, do PSB, será formalizado no dia 10 de dezembro.

Deputados que integram a Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Ibama, Patran, Ministério Público Estadual, além de controladores e representações da ACSURS, Famurs, Farsul e Fetag-RS devem integrar o colegiado.

O grupo deve acompanhar a evolução do projeto de lei do deputado federal Ronaldo Santini, do PTB, que busca uniformizar a legislação para que haja segurança jurídica para os elos. A expectativa é alcançar uma legislação que dê segurança jurídica e que preveja a caça de espécies nativas fora de controle, o controle de espécies invasoras, como o javali e o lebrão, e uma pena mais rígida para o tráfico de animais silvestres.

A Secretaria Estadual da Agricultura já atua na elaboração de documento legal para a regulamentação das condições mínimas de biosseguridade em granjas comerciais de suínos no Estado do Rio Grande do Sul e a realização do diagnóstico da percepção da ocorrência de suídeos asselvajado no Estado. O diagnóstico vai auxiliar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na caracterização da presença destes animais no país.