Cidade
Levantamento total de embargo da obra da Pampa Sul se aproxima
Desde a vistoria realizada pelo Ministério do Trabalho (MTb), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU) na obra da Usina Termelétrica Pampa Sul (Miroel Wolowski), no dia 18 de maio, a empresa já conseguiu apresentar vários documentos e adequações necessárias no canteiro de obras. Atualmente, quase a totalidade das atividades já foram retomadas, restando somente as funções com solda em espaço confinado.
Segundo o gerente socioambiental da UTE, Hugo Roger Stamm, a expectativa é que a documentação apresentada sobre a execução das atividades de solda em espaço confinado seja analisada e as atividades possam ser retomadas nos próximos dias. Ele salienta que todo o trabalho para o fim do embargo está sendo conduzido pela SDEPCI, que foi a empresa autuada e, com isso, é a responsável pelo trabalho de organização da documentação e realização das adequações necessárias para que a obra possa ser retomada completamente.
O gerente informa que, de parte da UTE Pampa Sul (Miroel Wolowski), o trabalho de fiscalização na SDEPCI é constante, sendo que todas as medidas tomadas para garantir a segurança do trabalho e o cumprimento da legislação foram acompanhadas pela equipe de Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Operação
A operação conjunta realizou inspeção nos alojamentos e análise dos documentos e não foram constatadas situações capazes de caracterizar a prática do crime de redução à condição análoga à de escravo. Entretanto, apenas foram verificadas irregularidades na documentação referente à contratação de, aproximadamente, 500 trabalhadores.
Já no canteiro de obras, foram identificadas situações de exposição de trabalhadores a risco grave e iminente. Foram embargadas, pelo MTB, operações de escavação, trabalhos em altura, em espaços confinados, soldagem, movimentação aérea de materiais e as seguintes máquinas: elevadores-cremalheira, serra circular de bancada, máquina cortadora de metais e máquina dobradora de metais. Para haver o levantamento do embargo, é preciso que as empresas comprovem a correção das irregularidades junto ao MTB.