Afonso Motta

sábado, 23 de novembro de 2013 às 1:24

Tamanho do Estado

Até bem pouco o debate sobre o papel do Estado era simplificado pelo seu tamanho,

...abrigando duas visões, de um lado aqueles, que desmerecem a importância, pregando o estado mínimo, e de outro a função indutora indispensável para o desenvolvimento. A crítica sobre o Estado tem mudado de rumo recentemente, especialmente depois da crise global de 2008, quando interferiu radicalmente na economia, socorreu bancos e outros setores estratégicos da atividade econômica e evitou uma quebradeira geral. Portanto, não se discute mais o tamanho do Estado, mas que ele funcione. A propósito, a grande fonte de descontentamento dos recentes movimentos das ruas e das redes foi exatamente a demanda pela qualificação dos serviços públicos. A questão é que com a elevação da inclusão e o incremento da classe média cresceu o grau de consciência e, consequentemente, a cobrança. Esse público majoritário compreende com facilidade que o sistema político não está entregando o que as pessoas querem. Aquilo que diz respeito ao básico para suas vidas. Essa dimensão oferece, portanto, um novo contorno para o debate sobre o Estado. Não mais interessa o tamanho, mas a efetividade da política pública nas ações básicas de transporte, saúde, segurança e educação. O cidadão não aceita mais acordar às 4h da manhã para chegar ao trabalho e não ter transporte coletivo barato e de qualidade. Fica inconformado com a humilhação das filas de atendimento na saúde e a demora para uma cirurgia eletiva que diz com sua vida. Vive em permanente insegurança com assaltos e atos de violência que se incorporam ao cotidiano. E ainda, na expectativa por maiores investimentos na educação para remunerar melhor os professores e qualificar o ensino. Tudo para referir apenas algumas das infindáveis mazelas que pressupõem contrapartida do Estado necessário e condição fundamental para crescer. Na atualidade, não há como negar que o desenvolvimento econômico também está relacionado à consistência do governo e das instituições do país. O mercado e o setor privado, por mais fortes que sejam, não podem abrir mão de uma política de Estado. O desafio neste debate passa, portanto, pela construção de uma nova visão sobre o Estado, que torna imprescindível o fundamento político. Crítico, com certeza, sobre a estruturação e o papel do Estado, mas não que ele seja desnecessário. As novas demandas da vida urbana e a exigência de resultados por parte dos cidadãos deverão ser incorporadas nas políticas públicas e nas competências de gestão dos governos. O tamanho do Estado terá de ser compatível com essa nova realidade, mas, acima de tudo, a grande expectativa é que funcione mesmo. A representação política através dos partidos e da sociedade terá o desafio de elaborar propostas e dar fundamento à visão de mundo que entende melhor para alcançar resultados e beneficiar a população.     


Por: Afonso Motta

 
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