Fogo Cruzado

sábado, 18 de março de 2017 às 0:00

TRE-RS aprova contas de campanha do vereador Danilo Gonçalves

Petista apresentou novas informações comprovando despesas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acolheu recurso interposto pelo vereador de Candiota, Danilo Gonçalves, do PT, contra sentença que havia desaprovado suas contas de campanha eleitoral, referente ao pleito do ano passado, em função da realização de despesas com combustíveis sem o registro de doação ou cessão de veículo automotor. O petista, que agora teve as contas aprovadas, argumentou 'que houve tão somente equívoco formal, incapaz de comprometer as contas apresentadas'.
A primeira sentença contra Gonçalves fundou-se em despesas com combustíveis e na ausência de registro de qualquer doação ou cessão de veículo automotor, o que caracterizaria, com base na legislação eleitoral, omissão do registro de receitas e gastos. Entretanto, o recorrente apresentou prestação de contas retificadora, na qual se verifica o registro das despesas com combustível e o valor da cessão do carro para uso efetivo em campanha (estimado em R$ 1,5 mil).
No entendimento do relator do processo no TRE-RS, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, as novas informações suprem 'a omissão de gastos aventada em sentença e que deu causa à decisão de desaprovação das contas'. "Além disso, o recorrente anexou à prestação de contas retificadora o termo de cedência temporária de veículo automotor", pontua. O voto pela aprovação das contas do vereador foi acompanhado, por unanimidade, pelos juízes do tribunal.


Por: Sidimar Rostan

 
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