Fogo Cruzado

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 às 0:00

Emenda pode reduzir número de deputados federais

Medida reduz de 513 para 405 o volume de vagas na Câmara, em Brasília - Créditos: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Medida reduz de 513 para 405 o volume de vagas na Câmara, em BrasíliaLuis Macedo / Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz de 513 para 405, o número de deputados federais, em análise no Senado, determina que o mínimo de parlamentares passará de oito para quatro, nos estados com menor população, e o máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O texto é subscrito pelos senadores gaúchos. A discussão da proposta será retomada no final de fevereiro.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
Álvaro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que comprovam a disparidade da representação dos estados. Os números revelam que Roraima conta com 515 mil habitantes e São Paulo com 44,7 milhões. Diante da possibilidade constitucional vigente, Roraima com o número mínimo de representação teria um representante para cada 64 mil habitantes, já São Paulo com o número máximo de representantes teria um para cada 628 mil.
Álvaro ressaltou que a sobre-representação não é exclusiva do estado de Roraima, atingindo, também, de forma intensa, as representações dos estados do Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia, cujas bancadas atingem mais do que o dobro da proporcionalidade populacional. "Um decréscimo na quantidade total de parlamentares, além de contribuir para a homogeneidade da representatividade, vai ao encontro do objetivo global de redução de gastos públicos e do tamanho do estado", disse, em entrevista à Agência Senado.


Por: Com informações da Agência Senado

 
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