Segurança

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 às 0:00

Presídio de Bagé é interditado parcialmente

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A partir de agora, local não receberá mais apenados - Créditos: Antonio Rocha  - Créditos: Divulgação  - Créditos: Divulgação

O Presídio Regional de Bagé (PRB) foi interditado parcialmente, ontem. A notificação judicial já foi recebida pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e encaminhada à direção do PRB. Conforme informações da assessoria de imprensa do órgão, 150 apenados deverão ser realocados em outros locais.
A definição será acatada "na medida do possível", segundo informações da Susepe, que tem 15 dias para encaminhar os detentos. A decisão foi tomada em função da superlotação do PRB. Além disso, o presídio teve parte da estrutura destruída com a rebelião do dia 21 de dezembro de 2016.
A partir de agora, os agentes da Susepe vão localizar vagas em presídios da região e encaminhar o pedido de autorização para as sedes das comarcas responsáveis. Com a interdição, quem for preso também será encaminhado para locais próximos de Bagé. A assessoria de imprensa ressaltou que esta é uma remoção temporária. Após os consertos necessários, será solicitada a liberação do PRB.

Danos
No dia 21 de dezembro do ano passado, os apenados do PRB se revoltaram após uma greve dos agentes penitenciários, que impediu as visitas no local. A confusão iniciou pela manhã, quando as mulheres e mães dos apenados, que aguardavam do lado de fora do prédio, não puderam entrar.
Os detentos atearam fogo em colchões, lançaram pedras e depredaram celas, grades, telhado, cozinha e pátio. Conforme o diretor do Presídio Regional de Bagé, José Carlos Nobre, a rede elétrica, por exemplo, ficou danificada. Em função dos danos no telhado, em dias de chuva é preciso desligar todas as luzes do PRB. O abastecimento de água também ficou danificado.
No dia seguinte ao fato, em entrevista ao Jornal MINUANO, Nobre chegou a relatar que a segurança interna da casa prisional estava fragilizada.

Conserto
O titular da Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), José Cipriano, afirma que foi realizado um levantamento técnico dos danos na estrutura do prédio - telhado, vidros e janelas. O relatório já foi encaminhado à Susepe e foram solicitados orçamentos às empresas. O valor da obra deve ficar entre R$ 103 e 108 mil. Cipriano conta que são necessários, no mínimo, três orçamentos. Ainda será realizado um levantamento na parte elétrica do local.

Decisão
A decisão judicial foi feita pelo magistrado Cristian Prestes Delabary, que acolheu o pedido do Ministério Público, do promotor Roberto Bayard Fernandes Figueiró. Conforme o documento, "o presídio foi interditado, parcialmente, em decorrência do motim ocorrido no dia 21 de dezembro, que ocasionou a destruição parcial do referido estabelecimento penal, até que seja efetuada a reforma necessária e restaurada a estrutura física do prédio".
Como consequência, deve ser feita a remoção temporária de 150 presos no prazo de 15 dias, a cargo da Susepe. O ingresso de novos detentos, em forma definitiva ou temporária, também foi proibido. Em sua decisão, o juiz destaca, ainda, que, segundo informações da direção do presídio, quando chove durante a noite, a energia elétrica é cortada para diminuir o risco, ficando o presídio às escuras. Os problemas estruturais mais graves ocorreram na segunda e na terceira galeria, bem como no alojamento coletivo. A segunda galeria possui 13 celas e 85 presos. A terceira galeria tem seis celas e cerca de 40 detentos. Já o alojamento coletivo abriga em torno de 60 apenados. A decisão determina, basicamente, a remoção temporária de apenados alojados nestes locais.
Em sua decisão, o magistrado destaca que a casa prisional se encontra em condições precárias e inadequadas, não possuindo, até que seja efetuada a reforma necessária, 'condições de abrigar com dignidade a massa carcerária atual, além de estar, repita-se, com a segurança totalmente fragilizada'.


Por: Daiane Lima

 
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