José Artur Maruri

sábado, 3 de dezembro de 2016 às 0:00

A opção pelo aborto

A proposta de seguirmos apresentando os princípios da Doutrina Espírita através das falas atribuídas a Sócrates e Platão, pelo menos por essa semana, deve ser interrompida ante a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, como se legislador fosse, extrapolando os limites de sua competência, ferindo o regime democrático, resolveu, em voto do ministro Luís Roberto Barroso, definir que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime.
A decisão se deu após análise de um processo de "habeas corpus", impetrado por cinco pessoas que estavam presas, no Rio de Janeiro, e pode ser acompanhada através do portal "http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330769".
O interessante na decisão, que devia tratar apenas da situação prisional, é que inferiu sobre uma temática que consta no Código Penal e, também, no Código Civil, na forma do seu art. 2º, encontrando eco no Pacto de São José da Costa Rica: "A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro".
Ainda que, juridicamente, seja um voto polêmico, o nosso objetivo se situa em demonstrar que a opção pelo aborto encontrará consequências graves diante da lei de Deus, segundo o Espiritismo.
Vejamos o que os Espíritos respondem a Allan Kardec na obra "O Livro dos Espíritos":
"358 - O abortamento voluntário é um crime, qualquer que seja a época da concepção? Existe sempre crime quando transgredis a lei de Deus. A mãe, ou qualquer pessoa, cometerá sempre crime tirando a vida da criança antes de nascer, porque está impedindo a alma de suportar as provas das quais o corpo deveria ser o instrumento".
Não podemos deixar de lado, também, que, por sermos dotados de livre-arbítrio, qualquer ação terá consequências nos termos da justiça divina. Quanto a isso, vale a pena conferirmos o que consta do Código Penal da Vida Futura, insculpido na obra "O Céu e o Inferno", de autoria de Allan Kardec:
"8º) A justiça de Deus sendo infinita, todo o mal e todo o bem são rigorosamente levados em conta. Se não há uma única ação má, um só mau pensamento que não tenha consequências fatais, também não há uma única ação boa, um só bom movimento da alma, numa palavra, o mais ligeiro mérito que fique perdido. E isso, mesmo entre os mais perversos, porque representam um começo de progresso".
As consequências do ato de abortar encontram vasta descrição na literatura espírita, o que poderá ser tratado em outra oportunidade.
Para o orador Divaldo Pereira Franco, "a vida começa no momento da fecundação e todo e qualquer procedimento que vise interromper-lhe o curso constitui atentado grave".
Enfim, fiquemos com a lição do Espírito Emmanuel, benfeitor espiritual que ensinava através da mediunidade de Francisco Cândido Xavier:
"Há crime sempre que transgredis as leis de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida de uma criança antes do seu nascimento, porque isso impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que estava se formando".


Por: José Maruri

 
Pesquisar