Mainardi

segunda-feira, 19 de outubro de 2015 às 0:00

Por um Estado forte

Concluiremos, nesta semana, o ciclo de audiências públicas da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que percorre nove municípios, com o objetivo de ampliar o debate e possibilitar emendas populares ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Elaborado, assim como o Plano de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem nenhuma participação popular, a proposta orçamentária mantém a visão de que o Estado deve ser omisso em relação aos problemas da sociedade, pois o que interessa, em primeiro lugar, é a redução das despesas. Como se o Estado fosse uma empresa.
Não importa se teremos menos saúde, menos educação, menos segurança pública, enfim, menos serviços públicos. Se os investimentos em infraestrutura cessarão. E nem se a dívida social aumentará. Por outro lado, não apresenta alternativas para incrementar o aumento de receitas. Ao contrário, como exemplarmente simbolizado na rubrica destinado à Emater que, no governo Tarso Genro, teve o seu orçamento duplicado e incremento de pessoal, além de outras tantas melhorias que qualificaram a entidade para se somar aos esforços pelo desenvolvimento do Estado através da extensão rural, impulsionadora do aumento da produtividade e da produção nas pequenas e médias propriedades.
Não foi por obra exclusiva de São Pedro que a produção primária gaúcha teve um destacado papel no crescimento do nosso PIB na gestão anterior. Foi, também, em função dos investimentos realizados no fomento à produção. A combinação destas políticas desenvolvimentistas fizeram com que crescêssemos, no período, 70% a mais do que a média do País e, também, para que alcançássemos incremento de mais de R$ 6 bilhões em arrecadação real do ICMS, já descontada a inflação. Mais do que pretende o governador Sartori arrecadar com o aumento de impostos que impôs, com o apoio da sua base no parlamento, aos gaúchos, a quem caberá pagar a conta a partir de janeiro do próximo ano.
Para se contrapor ao projeto de Sartori, que não apresenta alternativas para enfrentar a crise econômica e financeira e que apequena o Estado, devemos disputar o orçamento, corrigir distorções, assegurar recursos para o desenvolvimento regional e garantir a continuidade de políticas públicas que recoloquem o Rio Grande do Sul no caminho do desenvolvimento.

Parque tecnológico
Na outra semana, no dia 26, estaremos com a comissão em Bagé. Oportunidade para que a região demande recursos do Orçamento Estadual para a implantação do Parque Tecnológico da Campanha. Já conquistamos, no passado, a escola técnica (IFSul) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) que agora apresentam esta proposta moderna para se inserirem, ainda mais, no processo de desenvolvimento de nossa região. Estivemos, no mês de agosto, em Brasília reunidos com o então ministro de Ciências e Tecnologia, Aldo Rebelo, para quem apresentamos o projeto. Na oportunidade, o deputado Paulo Pimenta se comprometeu em destinar R$ 1 milhão de suas emendas para contribuir na primeira fase do projeto, orçado em R$ 2,5 milhões. Nosso mandato vai defender recursos do Estado para o Parque Tecnológico e convida a sociedade organizada da região para cerrar fileiras em torno desta ideia que pode se transformar num embrião de desenvolvimento regional, com aposta na diversificação produtiva.


Por: Luiz Fernando Mainardi

 
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